1ª Jornada Jurídica em Defesa dos Direitos da Mulher Manacapuruense
- Criado: Sexta, 02 Dezembro 2011 15:58
- Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2011 15:46
A 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, em conjunto com o Juízo da 1ª Vara do município, realizou no último dia 25 de novembro a 1ª Jornada Jurídica em Defesa dos Direitos da Mulher Manacapuruense, com o tema "Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher - Lei Maria da Penha".
O evento teve como propósito a divulgação dos direitos humanos da mulher, em especial a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, para uma maior conscientização da população acerca do tema e mudança de comportamento da sociedade, e a ampliação do debate jurídico sobre o assunto. Participaram da 1ª Jornada desembargadores, autoridades locais, juízes e promotores de justiça.
Ocorrida na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Jamil Seffair, no município de Manacapuru, a 1ª Jornada contou com uma programação composta por exposições de painéis com temas relacionados aos aspectos gerais, criminais, polêmicos e medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Entre os idealizadores do evento estão a Promotora de Justiça Romina Carmen Brito de Carvalho e a Juíza de Direito Rosália Guimarães Sarmento. Como palestrante estiveram presentes o Promotor de Justiça da 2ª Vara de Manacapuru, Reinaldo Alberto Nery de Lima, e o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru, Luís Cláudio Cabral Chaves.
Para denunciar atos de violência contra mulher, os telefones disponíveis são o Disk 180, da Central de Atendimento à Mulher, e o 0800-092-0500, Denúncia Ministério Público/AM.
