Seminário reunirá grandes nomes do Direito

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: Criado: Sexta, 14 Outubro 2011 14:19; Publicado: Sexta, 14 Outubro 2011 14:16

O Seminário de Direito Público, que irá discutir o Sistema Penal Total, será realizado nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no auditório "Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo", na sede do MP-AM, das 8h às 16:30h, e irá reunir grandes nomes da área.

No dia 20, após o credenciamento, haverá a conferência inaugural proferida pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, sobre o tema "Sociedade, Violência e Impunidade". O subtema da manhã será a respeito do "Procedimento Investigatório do MP e Controle Externo da Atividade Policial", que terá como palestrante o Dr. Bruno Freire Carvalho Calabrich (MPF) e como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento.

Durante a tarde, outros subtemas serão desenvolvidos, entre eles, "Os Reflexos no Sistema Penintenciário", pelo Dr. Maurício Kuehne (MP-PR) e Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreria (SEJUS/AM).

Fechando a programação do dia 20, será discutido o subtema "Recursos Extraordinários e Especiais Criminais". O palestrante será o Dr. Perseu Gentil Negrão (MP/SP) e o debatedor o Procurador de Justiça Carlos Antônio Ferreira Coelho, do MP-AM.

O dia 21 começa com a discussão a respeito dos "Programas de Proteção ao Depoente Especial e às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas como Instrumento de Combate à Impunidade", com o Dr. Fernando Antônio dos Santos Matos (SHD/Presidência da República) e terá como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro. Ainda pela manhã, haverá a palestra sobre as "Novas Medidas Cautelares Penais", a ser proferida pelo Dr. Willian Silva (TJ/ES) e terá como debatedor o Juiz do TJ-AM, Mauro Moraes Antony.

O evento termina com a discussão do "Direito Penal: Estado Democrático X Estado de Polícia". O palestrante será o Dr. Sérgio Salomão Shecaira (FD/USP) e o debatedor, Dr. Lauro Tavares da Silva (MP-AM). Em seguida, o tema será "Crime Organizado: Convenção de Palermo e seus Reflexos na Ordem Interna", pelo Dr. Gilson Langaro Dipp (STJ), tendo como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Darlan Benevides Queiroz.