Procurador-Geral participa de reunião com Ministro da Justiça
- Criado: Sexta, 10 Junho 2011 22:45
- Publicado: Sexta, 10 Junho 2011 22:41
Autoridades civis e militares participaram na manhã desta sexta-feira, dia 10 de junho, de uma reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. O Procurador-Geral Francisco Cruz esteve presente ao encontro que discutiu a Operação "Defesa da Vida", lançada no último dia 2, em Brasília, pela Presidenta Dilma Rouseff com a presença do Governador do Amazonas, Omar Aziz, anfitrião da reunião de hoje.
A operação é uma das medidas conjuntas entre Governo Federal e os estados para combater conflitos no campo. Nesta quinta-feira, o grupo de ministros escalados para comandar as ações esteve em Belém-PA.
No mês de maio foram registradas quatro mortes de trabalhadores rurais no Pará e uma em Rondônia. Uma das vítimas, o agricultor Adelino Ramos, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, do Distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO). Adelino também participava de movimentos no Sul do Amazonas, onde o avanço da fronteira agrícola coloca o Estado do Amazonas em alerta em relação a possíveis conflitos entre fazendeiros e movimento de trabalhadores rurais.
A reunião em Brasília definiu uma força-tarefa com participação de tropas do Exército, policiais federais, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança, em conjunto com os governos estaduais, para investigar homicídios que ocorreram na região Norte nas últimas semanas. O governador Omar Aziz defende que, além da força policial, é necessária a implementação de políticas que garantam os direitos dos trabalhadores nas regiões de assentamentos e o fortalecimento das ações voltadas para a regularização fundiária.
Na última segunda-feira, 6 de junho, representantes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, de Produção Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estiveram em Extrema, distrito a 356 quilômetros da capital de Rondônia e fronteira com o município de Lábrea, no Amazonas. Em audiência pública com a presença de senadores e cerca de 200 trabalhadores rurais de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, distritos de Rondônia onde há intenso conflito agrário, foram anunciadas medidas nas áreas de segurança e apoio à produção.
O comandante geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Almir David, informou que a corporação vai trabalhar de maneira integrada com as polícias civil e militar de Rondônia e que serão instalados postos policiais para atender ramais situados em Lábrea (a 707 quilômetros de Manaus).
Os Institutos de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado (Idam) e de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam) planejam a implantação de um escritório único em Extrema, por ser área central, nos próximos 30 dias. O Idam atua na região de fronteira desde 2007, no distrito Nova Califórnia. Entre os trabalhos prioritários do Idam está, ainda, a articulação para ampliação do programa 'Terra Legal', do governo federal, para promover políticas de regularização fundiária. O Idam também quer prestar assistência técnica aos assentados e estuda incentivar a produção agrícola com linhas de crédito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Para o Procurador-Geral Francisco Cruz é importante implementar projetos que gerem renda às populações dessas áreas que correm risco de conflitos agrários. "Acredito que o caminho é o da oportunidade, aliada ao compromisso por parte das autoridades de manter a segurança e investir no bem-estar dessas comunidades", salientou.
Licenciamento
Por meio do Ipaam, o Governo do Amazonas irá fiscalizar o desmatamento e orientar sobre os procedimentos de licenciamento ambiental. Na avaliação do secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, a presença do poder público é a única forma de solucionar os problemas até que haja a organização legal completa das áreas conflituosas. “Foi esse conceito que o governador Omar Aziz defendeu na reunião com a presidenta Dilma na semana passada”, lembrou Eron, que também participou do encontro em Brasília.
