Conselho pede do MP processo de Cândido
- Criado: Sexta, 13 Mai 2011 16:49
- Publicado: Sexta, 13 Mai 2011 16:46
A divergência de resultados e a demora nas investigações, por parte do Ministério Público, sobre Cândido Honório levou o Conselho a intervir e dar prazo ao órgão amazonense.
O Ministério Público do Estado do (MP-AM) tem cinco dias de prazo para encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o procedimento administrativo disciplinar que investiga o promotor de Justiça Cândido Honório. O pedido de avocação foi solicitado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em abril e publicado no Diário Oficial da União de ontem.
Segundo o relator do pedido, conselheiro Mário Luiz Bonsaglia, foram encontradas divergências entre os resultados apontados pelas duas comissões responsáveis pela investigação. Uma comissão informou que havia provas da prática de advocacia administrativa pelo promotor, enquanto outra pedia o arquivamento do processo por falta de provas. "O MPE atuou com excessivo vagar e evidente comprometimento da apuração dos fatos", criticou.
Investigado desde 2009, Cândido Honório é acusado de envolvimento em um esquema de venda de alvarás de soltura e de ser o mentor intelectual do plano para assassinar o ex-procurador-geral do MPE e atual ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.
Para o CNMP, o órgão ministerial no Amazonas atuou morosamente, comprometendo a ordem pública e frustrando a investigação, uma vez que, após dois anos de apuração, não concluiu o processo e alegou que estava aguardando o relatório final de um procedimento criminal contra o promotor. "O tempo médio para conclusão de procedimentos administrativos é de um ano, de modo que a pretensão estatal prescreve quatro anos. Ora, já passou cerca de metade desse prazo sem qualquer conclusão das investigações", criticou o conselheiro.
Na época, o procurador informou que o órgão ministerial aguardava o relatório final do procedimento investigatório criminal e que a demora se justificava porque as testemunhas ouvidas residiam em outro Estado e desde então o procedimento está paralisado.
O procurador-geral do MPE, Francisco Cruz, discordou do posicionamento do Conselho e disse que o órgão ministerial do Amazonas vinha realizando todos os procedimentos legais punitivos ao promotor. "Ele (Cândido Honório) já foi afastado e cumpriu pena por 120 dias. Aqui (MPE) não há corporativismo, não há morosidade e nem acobertamentos, cumprimos a lei", disse.
As investigações passam a ser de responsabilidade do CNMP, que tem um prazo de dois anos para iniciar novas diligências e finalizar o procedimento administrativo contra o promotor, que que está afastado desde agosto de 2010.
Fonte: Jornal Amazonas Em Tempo, 13/05/11, página A5
