MP-AM encerra investigação

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Promotor Ítalo Klinger, Promotora Tereza Cristina e Procurador João Bosco S. Valente

Nesta segunda-feira, 9 de maio de 2011, o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de investigação do caso de suspeita de tentativa de homicídio cometida por policiais militares contra um adolescente menor de idade no dia 17 de agosto de 2010.

O Procurador disse que as imagens registradas em vídeo por uma câmera de segurança de um estabelecimento comercial mostra, em detalhes, o ambiente em que tudo aconteceu, desde as pessoas que estavam presentes, os personagens que fizeram parte daquele contexto e a ação policial.

Segundo João Bosco, os policiais tentaram forjar uma situação que simulasse a possibilidade da vítima se defender naquele momento, colocando um revólver na mão do garoto. "Os policiais alegaram atirar na vítima para se defender. Eles falam em tiroteio, mas as outras imagens contidas no vídeo mostram que houve apenas um tiro vindo de outro garoto, nada que seja relacionado a um tiroteio para que agissem daquela maneira", disse. "Os procedimentos adotados pelos policiais naquele momento estão afastados dos procedimentos adequados para uma operação desse porte, segundo recomenda a legislação específica e o padrão dos direitos humanos. Não é assim que a polícia deve proceder".

Sobre a acusação, os policiais responderão na justiça por tentativa de homicídio, roubo e abuso de autoridade. "Sabemos que é tentativa de homicídio porque a região do corpo da vítima que foi atingida pelo tiro é totalmente vulnerante. Todos os tiros atravessaram o corpo da vítima e por sorte não atingiram nenhum órgão importante. A vítima sobreviveu supreendentemente, o que não minimiza em nada a situação dos policiais", declarou Sá Valente. Depois dos disparos, segundo o Procurador, os policiais colocaram o adolescente dentro da viatura e o levaram até a Delegacia, mas utilizando um caminho mais prolongado, na intenção da vítima morrer por falta de socorro médico imediato.

Os policiais envolvidos no caso são: Rosivaldo de Sousa Pereira, Andre Luiz Caxias dos Santos, Janderson Bezerra Magalhaes, Alexandre Souza dos Santos, Wilson Henrique Ribeiro da Cunha, Marcos Teixeira de Lima e Wesley Souza dos Santos. Quem também responderá na justiça por envolvimento no crime é o mototaxista que transportou um dos policiais até o local do fato, que segundo o Procurador João Bosco, já tem passagem pela polícia e responde por roubo. "A investigação está concluída, só iremos organizar os documentos para serem encaminhados ao 2º Tribunal do Júri", disse o Procurador.

Durante a coletiva, a Promotora de Justiça Tereza Cristina Coelho, que fez parte da comissão de investigação, afirmou que durante uma inspeção preliminar no Batalhão onde os policiais estão presos, ocorrida há dez dias, foi constatado que os mesmos recebem regalias e tratamentos especiais. "Fomos verificar se estão cumprindo a prisão como manda a justiça. Vimos que estão recebendo um tratamento especial, tanto que eles nem querem sair de lá. Uso de celular, aparelho de televisão, video-game e dvd são exemplos disso. Eles devem ter um tratameno igual aos demais presos do sistema. Iremos agir para que esse corporativismo não predomine", afirmou a Promotora.

Outra preocupação do Ministério Público é quanto ao uso de telefones celulares, pelos policiais detidos dentro da cadeia. "A conduta desses policiais apresenta alto risco de periculosidade, e o contato com alguém externo pode ser utilizado para apagar provas, intimidar pessoas ou até mesmo investir contra as autoridades que investigam o caso", finalizou o Procurador João Bosco.