Conferência Internacional de Direito Climático tem palestras do MP no último dia
- Criado: Quinta, 12 Junho 2025 14:58
- Publicado: Quinta, 12 Junho 2025 14:58
Evento discute objetivos e metas da Agenda 30, além das mudanças climáticas e o papel do direito na situação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) marcou presença no último dia da 1ª Conferência Internacional de Direito Climático, evento promovido pelos Tribunais de Justiça (TJAM) e de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A programação, que se encerra nesta quinta-feira (12/06), tem como tema “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da Agenda 30”, com a participação de diversas autoridades em palestras, mesas de discussão e debates.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), André Virgílio Belota Seffair, presidiu a mesa de discussão com o tema “Economia e Inovação: Desafios e Oportunidades na Era da Ciência e Tecnologia”. Na ocasião, foram analisadas e verificadas ações na esfera do direito tributário, políticas de ordem financeira relativas à compensação de carbono e políticas de financiamento e de prevenção.
Nos dias 10 e 11, o MP foi representado no evento pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, que compôs a mesa de honra de abertura, além da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (Subjur), Anabel Vitória Mendonça de Souza, e do servidor do MP, Guilherme Benek, que conduziram, respectivamente, as mesas “O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça no reconhecimento da ciência no enfrentamento das mudanças climáticas” e “Estado de Exceção Econômico e mudanças climáticas”.
Texto: Graziela Silva
Foto: Reprodução/YouTube
