MP do Amazonas obtém enquadramento de projeto de inteligência artificial pela Suframa
- Criado: Terça, 03 Junho 2025 16:42
- Publicado: Terça, 03 Junho 2025 16:42
Projeto VitórIA é reconhecido como iniciativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), abrindo caminho para captação de investimentos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Laboratório de Inovação (iMPactaLab), obteve o enquadramento do projeto VitórIA como iniciativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O reconhecimento foi formalizado por meio da Nota Técnica nº 23/2025/CGTEC/SDI/Suframa e do Ofício nº 2362/2025/SDI/Suframa, encaminhados à procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque.
Desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o VitórIA é uma plataforma de inteligência artificial (IA) baseada na arquitetura Retrieval-Augmented Generation (RAG), que será aplicada para apoiar a atuação técnico-jurídica de procuradores e promotores de Justiça. Entre as funcionalidades estão a triagem inteligente de denúncias, consulta rápida a leis e jurisprudência, elaboração de peças processuais e análise automatizada de vídeos de audiências, além de modernizar a prestação de serviços à sociedade.
De acordo com a Suframa, o projeto foi classificado como desenvolvimento experimental, com forte caráter de inovação, e está apto a receber investimentos de empresas beneficiárias da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus. A iniciativa tem orçamento estimado em R$ 4,3 milhões, com prazo de execução de 24 meses.
O parecer da Suframa reconhece que não há, atualmente, software brasileiro que reúna as mesmas funcionalidades previstas no VitórIA, o que reforça seu caráter inovador. A partir desse enquadramento, o MPAM poderá buscar, junto às empresas da Zona Franca de Manaus, os recursos necessários para a execução do projeto.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Freepik
