MPAM e Sejusc firmam parceria para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
- Criado: Terça, 03 Junho 2025 14:11
- Publicado: Terça, 03 Junho 2025 14:11
Acordo permitirá encaminhamento direto das vítimas para serviços como apoio psicológico e capacitação profissional
O Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início à formalização de uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), para ampliar o acolhimento às mulheres atendidas pelo projeto Acolhendo Vozes. O encontro, ocorrido na última sexta-feira (30/05), também contou com a participação de representantes do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream).
Durante a reunião, a promotora de Justiça e coordenadora do Nupa, Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, apresentou a proposta de cooperação, que recebeu anuência dos representantes da Sejusc. O acordo de cooperação técnica (ACT) está em elaboração e deverá ser assinado em breve. Enquanto isso, as ações previstas já estão autorizadas a acontecer, mesmo antes da formalização do documento.
Com a parceria, as vítimas acompanhadas pelo projeto poderão ser encaminhadas diretamente à rede de serviços da Sejusc, onde terão acesso a acompanhamento psicológico, cursos de capacitação profissional, palestras e outras atividades voltadas ao fortalecimento da autoestima, da autonomia e do autocuidado.
Idealizado pelo Nupa, o Acolhendo Vozes promove práticas restaurativas com mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com foco no empoderamento e na reconstrução pessoal. A iniciativa também realiza encontros com autores de violência, em grupos separados, com o objetivo de desenvolver a autorresponsabilidade e a compreensão do impacto de suas ações, conforme previsto nos incisos VI e VII do artigo 22 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação/Nupa-MPAM
