Povos tradicionais e comunidades indígenas são público-alvo da 2ª edição do projeto “MPAM Acolhe”
- Criado: Terça, 22 Abril 2025 13:28
- Publicado: Terça, 22 Abril 2025 13:28
Encontro tem como objetivo fortalecer laços e compreender demandas específicas, em prol do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento à sociedade
Para promover o diálogo e a aproximação institucional de grupos historicamente vulnerabilizados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, na próxima terça-feira (29/04), a 2ª edição do projeto “MPAM Acolhe”, desta vez com foco nos povos tradicionais e comunidades indígenas. Com apoio da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro ocorrerá entre 14h e 17h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Desta vez, sob o tema “Atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais”, a iniciativa terá como objetivo educacional celebrar o diálogo com a rede interinstitucional de proteção social, em conjunto com representantes de povos indígenas, sobre os direitos sociais e coletivos garantidos pela Constituição Federal. A pauta inclui o fortalecimento de laços e a compreensão das demandas específicas, além do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento desses grupos.
O artigo 232 da Constituição Federal garante que os povos indígenas e suas comunidades tenham a legitimidade de ajuizar ações, por meio do Ministério Público, que visem defender seus respectivos direitos e interesses imprescindíveis, tais como a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Para o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, chefe do Ceaf em substituição, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção e valorização dos povos originários, reconhecendo a importância vital do diálogo contínuo e respeitoso entre o MP e as comunidades indígenas.
“O Ministério Público está empenhado em construir pontes de entendimento e cooperação. Por parte da nossa promotoria de Justiça, queremos ampliar os espaços da Rede de Proteção da Pessoa Idosa em direção às comunidades indígenas, protegendo os indígenas mais velhos”, afirmou o titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
Sobre o projeto
O “MPAM Acolhe” promove reuniões mensais mediadas pela procuradora-geral de Justiça com grupos minoritários vítimas de violência, proporcionando um espaço de escuta e colaboração na defesa dos direitos, estabelecendo um canal de interação direta e aberta com a sociedade civil e fomentando a cultura da confiança e colaboração institucional na defesa de direitos igualitários.
Texto: Ramon Oliveira
Foto: Hirailton Gomes
