Direito na defesa das mulheres vítimas de violência pauta palestra de promotor do MP do Paraná no MPAM
- Criado: Segunda, 31 Março 2025 14:12
- Publicado: Segunda, 31 Março 2025 14:12
Evento reuniu membros e servidores para debater estratégias contra a violência de gênero
“Ainda vivemos em uma sociedade onde as mulheres são constantemente desrespeitadas em seus direitos fundamentais. Este curso é parte de um esforço maior para alcançarmos uma transformação social verdadeira, promovendo respeito e inclusão”. A declaração da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque resume bem o propósito do primeiro módulo do curso “Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos das Mulheres”, realizado na manhã desta segunda-feira (31/03). O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no auditório Gebes de Mello Medeiros.
A iniciativa tem como objetivo capacitar os profissionais para uma atuação contra a violência de gênero, fortalecendo as políticas públicas de proteção às mulheres. O curso integra as ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alinhando-se à campanha “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”.
A primeira aula contou com a palestra do promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná (MPPR), que abordou a incorporação dos parâmetros protetivos do Direito Internacional dos Direitos Humanos na defesa das mulheres vítimas de violência. “O enfrentamento à violência contra a mulher deve ir além do Direito Penal. É um fenômeno multifacetado que envolve diversas áreas do Direito e exige um olhar amplo sobre os direitos humanos”, destacou o promotor.
Durante a palestra, o membro do parquet paranaense discutiu o status dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, enfatizou a importância do depoimento da vítima e destacou os mecanismos de proteção às mulheres em contexto judicial.
“Precisamos compreender que o Direito Internacional dos Direitos Humanos não é um mero acessório na luta contra a violência de gênero, mas um importante pilar para garantir a dignidade e a segurança das mulheres”, ressaltou.
Em seguida, a promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis apresentou a palestra “Analisando a Violência Doméstica: Causas, Consequências e Desafios”, enfatizando a necessidade de uma abordagem intersetorial para compreender e combater o problema. “Falar sobre violência doméstica não é apenas falar sobre crime. É falar sobre educação, saúde, moradia digna e direitos fundamentais. Precisamos de uma nova perspectiva para trazer soluções efetivas para as vítimas”, afirmou a promotora.
A programação desta segunda-feira ainda inclui, no período da tarde, a oficina “Grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica: Teoria e prática”, também com o promotor Thimotie Heemann e voltada ao público interno do MPAM.
Texto: Sharline Freire
Fotos: Elvis Chaves e Steven Conte
