MP do Amazonas inicia calendário 2025 de inspeções em serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
- Criado: Terça, 18 Março 2025 16:44
- Publicado: Terça, 18 Março 2025 16:44
Primeira vistoria em abrigo de Manaus verificou estrutura, atendimento e condições dos acolhidos
A 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), deu início ao calendário 2025 de inspeções ordinárias nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. A primeira vistoria ocorreu nesta terça-feira (18/03) no abrigo “O Coração do Pai”, situado no bairro Japiim, zona sul de Manaus, e teve como objetivo verificar a estrutura do local, o funcionamento da instituição, a qualificação dos profissionais e as condições dos acolhidos.
Durante a visita, que teve apoio do Núcleo de Apoio Técnico do MP (NAT-MPAM), foram analisados diversos aspectos para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, incluindo o respeito às suas necessidades e interesses, o acompanhamento escolar, a liberdade de participação em cultos religiosos conforme suas crenças, a oferta de atendimento especializado por meio da rede de serviços e a proteção integral para prevenir situações de negligência, violência e ruptura de vínculos. Além disso, a equipe verificou se a instituição promove a convivência comunitária e familiar sempre que possível.
A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, acompanhada por uma equipe técnica e multidisciplinar do MPAM. Ela destacou a importância dessas vistorias para garantir que as instituições estejam em conformidade com as normas de acolhimento e ofereçam um ambiente seguro e adequado.
“A inspeção in loco nos permite avaliar as condições de funcionamento e a regularidade dos serviços prestados às crianças acolhidas. Foi possível observar a relevância do serviço social prestado, embora ainda existam irregularidades detectadas em inspeções anteriores que precisam ser solucionadas. Para isso, tomaremos as medidas cabíveis após a elaboração do relatório da equipe técnica, que integrará um procedimento administrativo”, pontuou a promotora.
A vistoria contou com a participação dos seguintes servidores do NAT: Nayara de Oliveira Lima, residente jurídica; Débora Leão da Silva, assistente social; Francisco Celson Sousa de Sales, engenheiro civil; Sílvia Vasconcelos dos Santos, pedagoga; e Suanma Uchoa de Araújo, psicóloga.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação
