MPAM e TJAM alinham parceria para atendimento a vítimas de crimes e violência doméstica
- Criado: Quinta, 06 Março 2025 17:22
- Publicado: Quinta, 06 Março 2025 17:22
Iniciativa fortalece a rede de acolhimento e amplia o alcance do projeto "Acolhendo Vozes", que aplica práticas restaurativas em casos de violência familiar
Com o propósito de ampliar o suporte às vítimas de violência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram tratativas para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) e o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM. A parceria busca fortalecer a rede de acolhimento e oferecer atendimento humanizado e especializado.
A cooperação foi discutida em reunião na última sexta-feira (28/02), com a participação do coordenador do Centro Especializado do TJAM, juiz Saulo Góes Pinto, e da promotora de Justiça e coordenadora do Nupa, Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula.
Uma das primeiras medidas acordadas é a designação de uma psicóloga da equipe multidisciplinar da Central para identificar casos que possam se beneficiar das práticas restaurativas e terapias coletivas promovidas pelo Nupa. A proposta é garantir um atendimento adequado às necessidades das vítimas, indo além do acompanhamento processual.
“Nosso objetivo é construir uma rede integrada de acolhimento, facilitando o encaminhamento das vítimas para os serviços mais apropriados. O suporte precisa ser efetivo, oferecendo um atendimento que vá além do jurídico e contribua para a recuperação emocional dessas pessoas”, destacou o juiz Saulo Góes.
O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM, que segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua de forma proativa, entrando em contato com as vítimas assim que o processo criminal é distribuído no sistema eletrônico de tramitação. Desde sua inauguração, em outubro de 2023, o serviço já realizou mais de 12 mil atendimentos.
O Nupa, por sua vez, implementa práticas de Justiça Restaurativa para oferecer apoio a vítimas de violência doméstica e seus familiares, promovendo a reconstrução emocional e a ressignificação do trauma. O projeto “Acolhendo Vozes” é uma das iniciativas que podem ser fortalecidas com a parceria. Além de oferecer suporte às vítimas, o projeto também trabalha com os agressores, auxiliando-os a compreender o impacto de suas ações e prevenindo reincidências.
“O Centro Especializado será mais uma porta de entrada para que as vítimas cheguem até o Nupa. Nossa expectativa é que o projeto ‘Acolhendo Vozes’ se multiplique e gere excelentes resultados, transformando não apenas a vida das mulheres que sofrem violência, mas principalmente sua mentalidade. A metodologia da Justiça Restaurativa possibilita que elas participem de círculos restaurativos de vínculo, palestras de empoderamento e outras ações que promovem sua autonomia e autoestima”, ressaltou a promotora Yara Marinho.
Texto: Poliany Rodrigues
