MP do Amazonas promove reunião para reforçar a proteção de crianças e adolescentes de Barcelos em estabelecimentos noturnos
- Criado: Quarta, 19 Fevereiro 2025 17:05
- Publicado: Quarta, 19 Fevereiro 2025 17:05
Objetivo é orientar sobre o consumo e a venda de bebidas alcoólicas para o público infantojuvenil em bares da cidade
O consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Barcelos motivaram uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e representantes do Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Polícia Militar, Guarda Municipal e donos de bares e clubes da cidade. O encontro, realizado na última sexta-feira (14/02), teve como foco garantir a segurança e os direitos da população infantojuvenil local, reforçando o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal.
Durante a reunião, foram destacadas as regras que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para o público com idade inferior a 18 anos e os limites de horário para sua permanência nesses locais. Os proprietários receberam orientações sobre a adoção de medidas preventivas para evitar o consumo de álcool por crianças e adolescentes e garantir o cumprimento da legislação vigente.
“Nosso papel é assegurar um ambiente seguro para crianças e adolescentes. A participação da comunidade e dos proprietários é fundamental para garantir esses direitos”, destacou o promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior.
Após o encontro, o MPAM e os órgãos de fiscalização realizaram uma operação conjunta para inspecionar bares e clubes.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação
