Corregedoria-Geral do MPAM participa de inspeção para aplicação do Formulário Rogéria em presídio
- Criado: Segunda, 03 Fevereiro 2025 20:32
- Publicado: Segunda, 03 Fevereiro 2025 20:32
Unidade Prisional do Puraquequara foi a primeira visitada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). Visita avaliou a qualidade de vida de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+
Com o objetivo de fiscalizar as condições de vida da comunidade LGBTQIAPN+ em instituições prisionais e dar continuidade à orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sílvia Abdala Tuma, participou de uma inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na manhã desta segunda (3). A corregedora-auxiliar Christianne Corrêa e as promotoras de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, do Gabinete de Assuntos Jurídicos do MPAM (GAJ) e Eliana Leite Guedes do Amaral, da 23ª Promotoria da Execução Penal, responsável pela unidade inspecionada, acompanharam a visita.
A inspeção foi realizada a convite da desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
O GMF do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pelas iniciativas relacionadas ao sistema prisional no Judiciário amazonense, tem adotado a metodologia de inspeções temáticas, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.
A agenda de 2025 conta com duas inspeções no tema LGBTQIAPN+ nas unidades do Estado: a de hoje, na UPP, e outra no Centro de Detenção Feminino, marcada para o dia 20 de fevereiro.
Durante as visitas, será aplicado o Formulário Rogéria, instituído pelo CNJ em 2022, com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da violência contra a população LGBTQIAPN+ e assegurar seus direitos. O formulário é fundamental para identificar fatores que possam indicar situações de risco para as pessoas da comunidade, considerando principalmente os índices alarmantes de violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil.
Na semana passada, a Corregedoria-Geral do MPAM encaminhou recomendação a todas as promotorias do Estado para que trabalhassem ativamente na aplicação do Formulário Rogéria.
Ao falar da visita, a corregedora-geral Sílvia Tuma destacou a relevância da iniciativa: “Essa ação representa um marco para o Ministério Público, pois é a primeira vez que participamos de uma iniciativa conjunta dessa natureza, com uma escuta ativa e direcionada. A partir desta experiência, elaboraremos um relatório detalhado que, certamente, trará propostas concretas para melhorias significativas no sistema”, afirmou.
Presente na solenidade, representando a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, a promotora de Justiça Karla Cristina reforçou o compromisso institucional com a causa. “O MP está presente não apenas para ouvir, mas para agir. Nossa missão é acolher relatos, esclarecer dúvidas e, sobretudo, garantir que os direitos dessas pessoas sejam compreendidos e respeitados”, explicou.
O juiz Saulo Góes Pinto, do GMF, contextualizou a ação com sensibilidade. “Essa iniciativa faz parte de um grupo de trabalho dedicado a supervisionar as condições de encarceramento, com foco especial na população LGBT+ privada de liberdade. Essas pessoas enfrentam vulnerabilidades profundas, desde a falta de acesso a tratamentos médicos e psicológicos adequados até a discriminação dentro e fora dos muros das prisões. Nosso objetivo é identificar essas dificuldades e, em parceria com o MPAM, que tem demonstrado um olhar humanizado e atento a essa causa, buscar soluções que ajudem a superar as barreiras impostas tanto no cárcere quanto na sociedade”, disse.
Texto: Grazi Silva
Foto: Marcus Philippe/TJAM
