Ouvidora-geral do MPAM participa do encerramento de evento nacional pelo fim da violência contra mulheres e promoção de direitos humanos, em Brasília
- Criado: Sexta, 13 Dezembro 2024 18:24
- Publicado: Sexta, 13 Dezembro 2024 18:24
Finalizando com debate presencial, evento reuniu autoridades do sistema de Justiça, acadêmicos e representantes da sociedade civil
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), Jussara Maria Pordeus e Silva, participou, na última quarta-feira (11/12), do encerramento da mobilização “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos”. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento aconteceu em Brasília e destacou a importância de sensibilizar a sociedade e fomentar denúncias sobre diferentes formas de violência de gênero.
A mobilização, iniciada em 20 de novembro, foi organizada pela Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, presidida pelo conselheiro Engels Muniz, e contou com postagens simultâneas, por 21 dias seguidos, nas redes sociais de todos os MPs, incluindo o Amazonas. Seu encerramento contou com um debate presencial no auditório do CNMP, reunindo autoridades do Sistema de Justiça, acadêmicos e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de combate à violência e a promoção dos direitos humanos.
De acordo com a procuradora Jussara Pordeus, a participação do CNOMP reforça o papel das ouvidorias no enfrentamento à violência de gênero. “Esse encontro é fundamental para a criação de uma abordagem integrada e eficaz. Ele fortalece a rede de apoio e a atuação do Ministério Público em todo o Brasil, promovendo transparência institucional e sensibilizando tanto profissionais quanto a sociedade para a gravidade do problema. Parcerias como essa ampliam as possibilidades de proteção e justiça para as vítimas”, afirmou.
A ouvidora destacou ainda a relevância da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado presente em grande parte das ouvidorias do Ministério Público. Esse espaço acolhe denúncias de violência física, sexual, psicológica, patrimonial, moral, política de gênero e obstétrica. “A ouvidoria aproxima as instituições da população, oferecendo uma escuta qualificada e promovendo uma cultura de respeito e equidade. Fortalecer esse canal é garantir que as vítimas sejam ouvidas e protegidas”, enfatizou.
Durante o evento, o presidente da CDDF, Engels Muniz, também afirmou a necessidade de esforços contínuos. “Precisamos de ações concretas para mudar a cultura de violência contra a mulher. O Ministério Público tem papel central na construção de políticas públicas e no fortalecimento das redes de proteção às vítimas”, disse.
Na ocasião, o CNMP firmou um acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF). O documento estabelece que os contratos de prestação de serviços firmados pelo CNMP, com pelo menos 25 trabalhadores, deverão reservar 8% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.
O encerramento do evento marcou o ponto alto de uma série de atividades realizadas ao longo dos 21 dias de ativismo, incluindo palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: CNMP/Divulgação
