Crimes ambientais e Caso Mariana são temas de debate em seminário do MP do Amazonas
- Criado: Segunda, 19 Agosto 2024 19:13
- Publicado: Segunda, 19 Agosto 2024 19:13
Professor Adán Nieto criticou a forma como foram conduzidas as reparações do caso envolvendo o rompimento da barragem Mariana (MG) e o palestrante Mosquito Garrido denunciou a violência presente em minas ilegais na África
Com fortes críticas ao Caso Mariana, o professor espanhol Adán Nieto Martín palestrou sobre Justiça Restaurativa aplicada a crimes ambientais e avaliou como insuficientes as reparações realizadas pela Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton para corrigir os danos ambientais e econômicos resultantes do rompimento da barragem na cidade de Mariana (MG).
O painel ocorreu na tarde desta segunda (19), no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e foi conduzido pelos professores universitários Adán Nieto Martín, da Espanha, e Afonso "Mosquito" Garrido, da Angola. O professor Nieto abordou o tema "Acordos Restaurativos, Conflitos Socioambientais e o Papel do Ministério Público", seguido pela palestra do professor Garrido sobre "Anatomia do Crime Ambiental na África".
Durante o painel, o professor Adán Nieto Martín criticou duramente as reparações da Fundação Renova após o rompimento da barragem em Mariana. Em sua palestra, Nieto afirmou que a abordagem adotada pela Samarco e pela Fundação Renova foi "uma máquina burocrática que judicializa a ajuda, em vez de facilitar a justiça restaurativa". Ele destacou que, ao invés de assumir a responsabilidade e pedir desculpas, as vítimas foram transformadas em meros demandantes de ajuda pública, perdendo o poder e a voz na resolução do conflito. "A primeira coisa que deveria ter sido feita era assumir o dano e responsabilizar-se por ele", afirmou Nieto, sublinhando a falha em empoderar as vítimas e na análise do conflito que gerou o desastre.
Nieto também criticou a falta de um mapeamento adequado do conflito e da reparação ambiental, afirmando que o dano foi tratado apenas sob a perspectiva civil e ambiental, sem a abordagem restaurativa necessária. "O dano foi tratado quase exclusivamente de uma forma civil, sem considerar o aspecto restaurativo que exige uma análise do conflito em profundidade", declarou o professor, ressaltando que a Fundação Renova falhou em promover um verdadeiro diálogo entre as partes envolvidas e a efetiva reparação dos danos causados.
O que são acordos restaurativos?
Acordos restaurativos são mecanismos que buscam resolver conflitos e reparar danos causados ao meio ambiente. Esses acordos envolvem a colaboração entre as partes afetadas, como o infrator, a comunidade e autoridades ambientais. Os acordos restaurativos podem se revelar uma ferramenta para a preservação da Amazônia, oferecendo uma abordagem inovadora para lidar com crimes ambientais na região. Por exemplo, infratores de atividades ilegais de desmatamento poderão ser obrigados a financiar projetos de reflorestamento e a adotar práticas de manejo sustentável.
Diamantes de Sangue
Encerrando o primeiro dia do seminário, o professor Afonso Mosquito Garrido destacou a gravidade dos crimes ambientais na África, enfatizando a importância das instituições responsáveis pelo monitoramento da exploração de recursos naturais e da segurança nacional. Em sua palestra, Garrido abordou o impacto devastador da exploração ilegal de diamantes e cobalto, que afeta diversas cidades africanas e contribui para conflitos armados e a exploração de trabalhadores.
"As tecnologias de ponta que usamos muitas vezes são fabricadas com recursos minerais extraídos de forma ilegal na África, incluindo trabalho infantil e exploração sexual", alertou Garrido, sublinhando a necessidade urgente de combater a mineração ilegal e preservar os recursos naturais.
O professor também destacou as consequências da exploração desenfreada dos recursos minerais e florestais, ressaltando como a destruição das florestas e a exploração dos minerais impactam negativamente as comunidades locais. Em relação à Amazônia, Garrido fez uma crítica contundente ao desmatamento acelerado e à exploração ilegal, que prejudica comunidades ribeirinhas e indígenas. Concluindo sua palestra, o professor mencionou os avanços de Angola na criação de um ministério dedicado à proteção dos recursos naturais, como um passo positivo na luta contra a degradação ambiental.
O evento também contou com a presença de acadêmicos da escola Maria Amélia do Espírito Santo, em razão do projeto "MP nas Escolas", e teve tradução simultânea de espanhol e inglês, além de possuir tradutores de libras. Ao final, todos os palestrantes foram laureados com placas comemorativas do evento.
Segundo dia
O seminário continuará nesta terça-feira, 20 de agosto, com atividades programadas para a manhã e para a tarde. Às 10h45, será abordado o tema "A Educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado", com o painelista Eid Badr (UEA). Às 14h, será discutido o "Racismo Ambiental", com a participação de Valcleia Solidade (FAS). O segundo dia de evento será encerrado às 16h com a palestra "Enfrentamento da Crise Climática e Prevenção de Desastres na Amazônia", apresentada por Ruy Marcelo.
Confira mais imagens do primeiro dia do evento no Flickr do MPAM.
Texto: Victor Lemos
Fotos: Victor Lemos/Hirailton Gomes
