Dez profissionais da saúde de hospital de Manaus são denunciados pelo MPAM por homicídio culposo
- Criado: Sexta, 28 Junho 2024 12:03
- Publicado: Sexta, 28 Junho 2024 12:03
Denúncia investiga morte de idosa em 2018, após cuidados inadequados e negligentes da equipe médica da instituição
Em investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, um caso de negligência médica no Hospital Unimed Manaus culminou na denúncia de dez profissionais de saúde por homicídio culposo (quando não intenção de matar, porém sob condições de negligência, imprudência ou imperícia). A fatalidade ocorreu em 10 de junho de 2018, quando uma idosa de 90 anos faleceu devido a complicações decorrentes de múltiplas lesões por pressão adquiridas durante sua internação.
A denúncia destacou que as lesões por pressão — classificadas como "never event" pela literatura médica, isto é, que nunca deveriam ocorrer em serviços de saúde — foram determinantes para o agravamento do estado de saúde da vítima, resultando em infecções que contribuíram diretamente para seu óbito. O processo apurou que, mesmo com a família alertando para a necessidade de cuidados específicos, como o uso de bóia pneumática para prevenção de úlceras de pressão, os profissionais responsáveis optaram por tratamentos inadequados, incluindo curativos tradicionais ao invés dos curativos especiais, os quais eram mais recomendáveis ao caso, insistindo na utilização de esparadrapos nas lesões que apresentavam estágio avançado.
Durante a investigação, foi constatada ainda uma série de falhas na prestação de serviços de saúde, incluindo a falta de rotação adequada da paciente, prática essencial para evitar o agravamento das lesões. Além disso, não foram realizadas as devidas coletas de material para análise microbiológica das lesões, o que poderia ter proporcionado um diagnóstico mais preciso e evitado o agravamento do estado de saúde da paciente.
Junho Violeta
A denúncia do MPAM acontece em meio ao Junho Violeta, mês de combate aos diferentes tipos de violência contra a pessoa idosa. A promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, revelou que a denúncia foi resultado de um longo processo de investigação de toda a equipe da promotoria, com várias diligências, além de ter contado com um parecer técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM. “A conclusão da análise de todos os documentos veio nesse mês de junho, que é um mês de mobilização sobre a violência contra a pessoa idosa. A campanha Junho Violeta tem o propósito de sensibilizar a sociedade sobre o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e o MPAM participa desse esforço de conscientização”, destacou a promotora.
O Ministério Público optou por não propor acordo de não persecução penal aos acusados, dada a gravidade das condutas e a necessidade de responsabilização dos envolvidos. No entanto, foi oferecida a possibilidade de suspensão condicional do processo, conforme previsto na Lei 9.099/95, em virtude da ausência de antecedentes criminais dos denunciados e da pena mínima aplicável ao crime.
O processo agora segue para a fase de citação dos acusados, que terão a oportunidade de apresentar suas defesas e enfrentar um julgamento público, onde serão discutidos todos os aspectos do caso.
Texto: Poliany Rodrigues
