CNMP concede ao MPAM certificado de boa prática resolutiva a projeto de monitoramento da qualidade do ar
- Criado: Sexta, 14 Junho 2024 16:45
- Publicado: Sexta, 14 Junho 2024 16:45
Meta da iniciativa, capitaneada pela 18ª Prodemaph, é ter sensores de qualidade atmosférica em todos os municípios amazonenses
Na esteira dos esforços para proteger o meio ambiente e a saúde pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu reconhecimento por sua iniciativa inovadora na área ambiental. O certificado de boa prática resolutiva foi concedido ao promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, titular da 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph), pelo projeto “Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar”.
Entregue pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o reconhecimento foi agraciado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e assinado pelo conselheiro Oswaldo D'Alburqueque, em virtude da relevância deste projeto em prol de uma atuação ministerial proativa, resultando em significativos impactos sociotransformadores para a comunidade.
Atualmente, o projeto está em execução na capital e em sete municípios. Em Manaus, há 25 sensores instalados, incluindo um na sede do MPAM. Já no interior, contam com o equipamento por meio do projeto as cidades de Boca do Acre, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Parintins e Presidente Figueiredo. “A ideia é que se tenha um dispositivo em cada comarca do MP no interior do Amazonas, de modo a utilizar a estrutura dos prédios e sua conexão com a internet para ampliarmos nosso monitoramento”, afirmou o promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles.
Reconhecimento
Em outubro de 2023, o projeto foi apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante as correições de fomento à resolutividade. Em dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional contemplou o MPAM com o Selo de Resolutividade pelo projeto de Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. O prêmio tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, destacando a qualidade de projetos resolutivos.
Sobre o projeto
O projeto “Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar”, desenvolvido pela 18ª Prodemaph, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), é uma resposta resolutiva do MPAM para lidar com os desafios da poluição do ar no Estado do Amazonas. A iniciativa pretende estabelecer uma rede de sensores de qualidade do ar em todos os municípios amazonenses, permitindo o monitoramento em tempo real da qualidade do ar. Com o acesso transparente aos dados por meio de plataformas digitais, a população poderá compreender os impactos da poluição do ar e as autoridades poderão tomar medidas direcionadas para proteger o bem-estar humano e ambiental.
O projeto tem parcerias com instituições, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para a execução do monitoramento, no âmbito do Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAir), por meio do qual, foram instalados equipamentos de monitoramento da qualidade do ar para escolas públicas, ampliando o monitoramento em Manaus e promovendo a educação ambiental.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Hirailton Gomes
