Procurador-Geral de Justiça do Amazonas apresenta Relatório Anual de Atividades à Assembleia Legislativa do Amazonas
- Criado: Terça, 02 Abril 2024 19:06
- Publicado: Terça, 02 Abril 2024 19:06
A formalidade atende determinação prevista na Lei Complementar nº 011/1993 e evidencia a transparência desta gestão na administração do órgão ministerial; em solenidade subsequente o PGJ também foi homenageado pela Casa Legislativa
Em sessão especial realizada na última quarta (27/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, apresentou o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2023. A solenidade ocorreu no plenário Ruy Araújo e também contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Ao abrir a sessão, o presidente da ALEAM, Roberto Cidade passou a palavra ao PGJ, que pontuou os principais avanços alcançados por sua gestão em 2023, destacando os investimentos realizados para a melhoria da infraestrutura da instituição como um todo, desde as sedes do Interior do Amazonas, até a otimização da atuação institucional em todo o Estado. Celebrou também o recebimento do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em reconhecimento à transparência ativa do Portal do MPAM.
Foi apresentado um vídeo institucional com o resumo das atividades e atuação desenvolvidos ao longo de 2023 e os principais pontos do relatório. “É por conta do empenho e do mérito de cada um dos membros e servidores da instituição que estamos, mais uma vez, alcançando êxitos como este Selo de Transparência”, declarou o PGJ.
Em Sessão Extraordinária ocorrida logo em seguida, foi entregue ao PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Medalha Ruy Araújo, maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, que homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para população amazonense.
A Deputada Alessandra Campêlo agradeceu a frequente parceria do MPAM e elogiou a vida e a carreira do Procurador Geral de Justiça, a quem atribuiu a qualidade de pessoa simples, acessível, amiga e merecedora da homenagem. Segundo o Deputado João Luiz, “o Dr. Alberto Nascimento apresentou aqui a evolução do Ministério Público no interior do estado e na capital. Alegra muito ver o MP avançando e dando voz ao caboclo, ao ribeirinho e às pessoas mais simples. A porta do MP está sempre aberta à população.”
Concluindo sua participação na cerimônia, o PGJ agradeceu a homenagem dedicando-a à sua família e declarou que “a credibilidade das instituições democráticas é essencial para a sociedade funcionar pacificamente. Uma OAB, uma Defensoria Pública e um Ministério Público fortes são fundamentais para promover a harmonia e o respeito mútuo. A base da organização social reside na justiça, na validade do Direito e no bom funcionamento das instituições, juntamente com o respeito e a solidariedade entre as pessoas."
Além do presidente da ALEAM, deputado estadual Roberto Cidade, e do PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a mesa de honra das solenidades foi composta, ainda, por Tadeu de Souza Silva, Vice-Governador do Amazonas; Desdor. João de Jesus Abdala Simões, representando o TJAM; Rafael Lins Bertazzo, Procurador-Geral de Manaus; Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Presidente do TCE-AM; Manuela Cantanhede Veiga Antunes, Sub-Coordenadora Geral da DPE-AM; Denise Aufiero, Presidente, em Exercício, da OAB/AM; Marco Aurélio de Lima Choy, Conselheiro Federal da OAB; Muni Lourenço Silva Júnior, Presidente da FAEA e pelo presidente da AAMP, Promotor de Justiça Alessandro Samartin.
Mais imagens das cerimônias podem ser conferidas no Flickr do MPAM, e o vídeo completo das sessões no YouTube da ALEAM.
