MPAM homologa nomes para o STJ
- Criado: Sábado, 24 Fevereiro 2024 10:44
- Publicado: Sábado, 24 Fevereiro 2024 10:44
A homologação foi realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas, em conformidade com as disposições da Lei Orgânica do MPAM
O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) homologou, nesta sexta-feira, dia 23, as indicações para a vaga destinada ao Ministério Público brasileiro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação ocorreu em sessão ordinária na sede do órgão. Os nomes do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento de Albuquerque serão encaminhados por ordem de antiguidade na carreira.
A ação está respaldada pela Lei Orgânica do MPAM, conforme o artigo 43, inciso XVI, que determina a homologação e o encaminhamento das listas sêxtuplas aos Presidentes dos Tribunais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
