PGR discursa sobre o Planejamento Estratégico Nacional do MP

Durante o lançamento do projeto do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, ocorrido na última segunda-feira, 14 de março, em Brasília, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, discursou na presença de conselheiros do CNMP, procuradores-gerais e dirigentes de associações do Ministério Público. Segue o pronunciamento:

"Caríssimos Procuradores-Gerais. Senhoras e Senhores, boa tarde! Sejam muito bem vindos!

No compasso dos desafios que diariamente provocam inquietação na sociedade brasileira, o Ministério Público é chamado a enfrentar os problemas da realidade na defesa da ordem democrática e dos direitos dos cidadãos.

Assim como o compasso musical confere harmonia às canções, por meio dos pulsos e repousos, ao ordenar o tempo e o ritmo das melodias, nossa Instituição Ministerial precisa de parâmetros de atuação para que possamos ser capazes de entregar à sociedade resultados cada vez mais eficientes.

O Ministério Público, para que consiga atingir sua missão constitucional, é também chamado a refletir, a repensar e a reconstruir a Instituição a cada nova atuação, em um dinâmico e complexo compasso dialógico.

É pensando nos novos desafios que chegamos até aqui no dia de hoje, para dar início a um inédito trabalho de coordenação nacional em busca dos pontos convergentes aos diversos ramos do Parquet.

Gostaria de fazer uma sincera confissão: nesses 30 anos dedicados ao Ministério Público, tive a honra de ser ora protagonista ora observador privilegiado de momentos marcantes para a Instituição. Mas não imaginei que veria a concretização de um empreendimento tão ousado como este. Reunir todas as unidades do Ministério Público em torno de um pacto de integração e convergência em objetivos e ações comuns, para estabelecer uma agenda nacional de atuação. Esse é um sonho que vejo se realizar.

Somente pelo esforço conjugado e integrado, mas com firme respeito às peculiaridades e autonomias de cada ramo, é que a unidade Institucional deixará de ser uma quimérica promessa constituinte e passará a ser um contributo real para uma atuação ministerial mais responsável e socialmente mais efetiva.

Esse deve ser nosso parâmetro para o futuro. Um Ministério Público cada dia mais unitário, socialmente responsável e com as autonomias funcional, administrativa, orçamentária e financeira fortalecidas em todos os ramos.

O trabalho que se estenderá pelos próximos meses, de elaboração de um planejamento estratégico nacional, visa ao fortalecimento institucional de todo o Ministério Público brasileiro a partir da construção de uma agenda estratégica nacional, que promova o alinhamento de todos os ramos do Ministério Público em torno de objetivos comuns. A ser realizado sem atropelos e sem aflições, não haverá indesejável precipitação na sua construção, pois será levada em conta a autonomia e a independência de cada unidade, especialmente as peculiaridades e o contexto regional e local.

O CNMP será apenas o indutor desse trabalho. Não dirá o que fazer ou como fazer, pois este é o trabalho de todos os envolvidos no processo de construção, racionalização e escolha dos melhores caminhos a serem trilhados. Buscaremos a convergência de propósitos para o crescimento de todos.

Façamos um pacto pelo planejamento do Ministério Público, reforçando nosso comprometimento em aperfeiçoar a Instituição, a fim de prestar melhores serviços à sociedade na defesa do regime democrático e dos direitos dos cidadãos, por meio da construção de integração e convergência prática em objetivos e ações. Esse pacto garantirá um Ministério Público mais forte, mais maduro e mais eficiente.

Convido a todos para que, juntos, possamos construir um inédito planejamento estratégico nacional, fruto da convergência de propósitos e da unidade Institucional do Ministério Público brasileiro!

Muito obrigado!"

(Fonte: Portal CNMP)