MPAM apresenta proposta de aplicativo de monitoração eletrônica para reeducandos no regime semiaberto
- Criado: Quarta, 06 Dezembro 2023 14:36
- Publicado: Quarta, 06 Dezembro 2023 14:36
Aplicativo multimídia pretende transformar a maneira como os reeducandos, submetidos à monitoração eletrônica, se veem inseridos no processo de ressocialização
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou, na última sexta-feira, 01/12, à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), uma proposta para aprimorar a execução da pena em regime semiaberto por meio de um aplicativo multimídia. O projeto foi desenvolvido pela Promotora de Justiça Christianne Corrêa Bento da Silva durante seu mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania na UEA.
De acordo com a Promotora de Justiça, o aplicativo pode fornecer informações cruciais na palma da mão dos usuários, melhorando as condições de sua reintegração à sociedade e transformando a experiência dos reeducandos submetidos à monitoração eletrônica.
“A peça central deste projeto é um aplicativo intuitivo que permite aos usuários de tornozeleiras eletrônicas acesso direto a dados relevantes sobre a execução de sua pena. A aplicação fornecerá informações detalhadas sobre as condições do equipamento, além de possibilitar que os reeducandos recebam alertas pertinentes à monitoração”, explicou Christianne Corrêa Bento da Silva, Promotora de Justiça.
A iniciativa propõe a possibilidade dos usuários relatarem eventuais problemas diretamente à Central de Monitoração Eletrônica, agilizando a resolução de questões técnicas e operacionais. Além disso, a proposta ganha ainda mais relevância ao ser integrada aos esforços da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que já está empenhada no desenvolvimento do aplicativo. Os Secretários de Administração Penitenciária expressaram interesse em adotar essa tecnologia, reconhecendo o potencial do aplicativo para otimizar processos e promover a ressocialização de reeducandos.
O desenvolvimento do aplicativo representa um avanço importante no uso da tecnologia como aliada na gestão penitenciária, sinalizando uma abordagem proativa do Ministério Público do Amazonas na busca por soluções inovadoras para os desafios complexos do sistema prisional brasileiro.
Acompanharam a apresentação da proposta o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona e o Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Alexander Barroso Siqueira Neto.
