Audiência Pública do MPAM define prazos para revitalização da Orla do Amarelinho no Educandos
- Criado: Sexta, 01 Dezembro 2023 12:55
- Publicado: Sexta, 01 Dezembro 2023 12:55
Moradores do bairro reivindicam ação urgente diante de problemas como falta de iluminação e danos no calçadão
Nesta quinta-feira, 30/11, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), conduziu uma audiência pública na Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo representantes da Semulsp, Seminf, Semmas, e líderes comunitários do bairro Educandos.
De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Prourb, a audiência atende a pedido da própria comunidade do local e abordou a necessidade de revitalização da orla do Amarelinho, devido à má conservação da área, que apresenta problemas como a ausência de iluminação, alambrado danificado ou ausente e calçadas deterioradas.
O líder comunitário e presidente do Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (ICDSAM), Gil Eanes, enfatizou a urgência na revitalização da entrada da cidade, cuja condição atual tem reflexo bastante negativo.
“Nós somos o bairro que primeiro é visto por quem chega aqui na Capital. Estamos acenando pra quem chega com poluição ambiental, com poluição visual, com depósito de sucata e uma verdadeira lixeira a céu aberto. Essa é a descrição física da frente da cidade de Manaus”, desabafa Gil Eanes.
O MPAM solicitou a realização de laudo técnico ao IPAAM, requisitou serviços de limpeza e capinação à Semulsp, e obras de manutenção à Seminf. A Semulsp se comprometeu a seguir o planejamento de limpeza do calçadão, enquanto a Semmas propôs ações de arborização para a estabilização do terreno. Quanto ao uso da praia para banho, outro anseio dos moradores, o órgão alertou sobre a impropriedade de se utilizar o local com esta finalidade.
Na audiência, ficou definido que a Seminf ficará responsável pela manutenção contínua, com um prazo para apresentação do cronograma de revitalização até 15/12. Também ficou acertado que lâmpadas queimadas serão trocadas em até dez dias.
“Eu estive lá e já verifiquei tudo, tem umas escadas hidráulicas lá, lá no final tem umas tubulações que já estão bem deterioradas, também tem várias partes que estão faltando no alambrado ou que estão bem deteriorados também. E no calçadão, o caso mais grave é o último patamar. Fizemos registros fotográficos de tudo e, com esse prazo, vamos apresentar um cronograma para revitalização”, disse Socorro Diniz, engenheira técnica da Seminf.