Webinário sobre Justiça Restaurativa destaca importância do diálogo e da compreensão mútua para a transformação dos conflitos e pacificação social
- Criado: Quarta, 22 Novembro 2023 11:01
- Publicado: Quarta, 22 Novembro 2023 11:01
Realizado por meio da plataforma Teams, a 3ª Edição do Webinário Semana da Justiça Restaurativa reuniu cerca de 100 participantes, entre Membros e Servidores ministeriais e outros convidados
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (Nupa/MPAM) realizou hoje (21/11), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a 3ª Edição do Webinário Semana da Justiça Restaurativa. Primeira a palestrar no evento, a Coordenadora do Nupa/MPAM, Procuradora de Justiça Anabel Mendonça de Souza, falou sobre os projetos já em andamento no Órgão Ministerial amazonense, destacando a importância da parametrização da identidade dos núcleos de autocomposição em âmbito nacional para maior efetividade da atuação restaurativa.
“A identidade institucional dos Núcleos Permanentes de Autocomposição já vem sendo debatida no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e é de extrema importância para a efetividade do trabalho que já vem sendo realizado em todo o país sem uma identidade institucional estabelecida em âmbito nacional”, revelou a Coordenadora do Nupa/MPAM.
Dos 31 núcleos de autocomposição existentes no Ministério Público brasileiro, 13 usam o nome Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, com a sigla NUPIA, quatro possuem pequenas distinções no nome, usam a sigla NUPA, e os onze demais possuem nomes totalmente diferentes entre si.
Abordando o tema 'A Justiça Restaurativa em Ascensão – A Relevância dos Núcleos Permanentes de Autocomposição no Fomento à Cultura da Paz', a palestra ministrada pela Procuradora de Justiça Anabel Mendonça de Souza teve como debatedora a Promotora de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira.
No segundo bloco da programação, o especialista em Gestão e Mediação de Conflitos, João Níkolas Vieira Guimarães, falou sobre as práticas restaurativas no âmbito do sistema socioeducativo, relacionando-as à atuação do Ministério Público, conforme previsto na Constituição Federal brasileira e na Resolução nº 118/2014/CNMP, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MP. A palestra teve como debatedora a Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Promotora de Justiça Romina Carvalho.
No terceiro bloco, a instrutora de Justiça Restaurativa, Márcia Sarubbi Lippmann, desenvolveu o tema 'Cidades Restaurativas – O exemplo de ações sociais e resolutivas que formam cidades mais Inteligentes', em parceria com o facilitador de Justiça Restaurativa Guilherme Henrich Benek, Agente de Apoio Administrativo do MPAM.
