CNMP realiza Correição de Fomento à Resolutividade Ministerial no Amazonas e Roraima
- Criado: Quarta, 25 Outubro 2023 18:35
- Publicado: Quarta, 25 Outubro 2023 18:35
acesse as fotos: Fotos abertura da Correição
O evento visa o incentivo e o reconhecimento das boas práticas na atuação ministerial em temas como meio ambiente, saúde, educação, segurança alimentar e combate à violência de gênero
Iniciou-se hoje, 25, na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a 27ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade e à qualidade da atividade ministerial. O evento tem por objetivo incentivar e reconhecer as boas práticas institucionais em diversas áreas de atuação do Ministério Público dos Estados do Amazonas e Roraima e terá três dias de duração. A solenidade de abertura foi realizada de forma simultânea, nos auditórios das sedes da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e da Procuradoria-Geral de Justiça de Roraima.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a sociedade está em constante evolução e, como guardião da lei e da ordem, é dever do Ministério Público brasileiro estar um passo à frente, antecipando-se às necessidades dos cidadãos.
“Nosso trabalho, muitas vezes, se revela nos bastidores, longe dos olhares do público, mas é justamente por isso que eventos como estes são cruciais. Eles nos permitem trazer à luz as histórias de sucesso, as lições aprendidas e os desafios superados. Ao compartilharmos essas experiências, fortalecemos não apenas nossas Instituições, mas também todo o Sistema de Justiça”, declarou.
A Correição, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, tem como principal pilar o fomento da resolutividade da atividade ministerial, no que diz respeito aos temas Saúde, Educação, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Violência e Vitimização Policial, Igualdade Étnico-Racial, Segurança Alimentar, Violência de Gênero, Defesa da Mulher, Feminicídio, Direitos da População LGBTQIAPN+, Pessoa com Deficiência e Idoso.
Na ocasião, a Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, destacou que o fomento a essa atuação veio muito bem tabulado, com a recente edição do Manual de Resolutividade do Ministério Público, tornando-se parâmetro para nortear a atuação ministerial, bem como consolidar nova faceta das Corregedorias Nacionais como indutora de uma atividade efetiva.
“A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas atenta ao movimento nacional que destaca a orientação como meio de fomentar a cultura resolutiva das unidades ministeriais, em sua atuação finalística, buscando implementar as diretrizes desse modelo e seu mister diário, fazendo através de projetos que serão apresentados durante o período de correição”, disse a Corregedora-Geral.
O Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, passou por uma grande evolução.
“Nós saímos do modelo somente fiscalizatório, passamos para o modelo do planejamento estratégico e hoje nós temos esta caracterização do fomento das boas práticas do Ministério Público brasileiro. Este trabalho que não descura da atividade disciplinar, mas segue incentivando as boas iniciativas do MP. A nossa intenção, quando resolvemos realizar esta correição temática, é que o MP atue como protagonista dentro do Sistema de Justiça e para a sociedade brasileira”, declarou o Corregedor Nacional.
Além do Procurador-Geral de Justiça do AM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, compuseram a mesa de honra, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Roraima (MPRR), Fábio Bastos Stica; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; a Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma; o Corregedor-Geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad (virtualmente); a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Lílian Maria Pires Stone; a Ouvidora-Geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva; a Coordenadora do Gaeco do MPRR, Promotora de Justiça Carla Pipa -representando o Presidente da Associação Luis Carlos Leitão (virtualmente); o Chefe de Gabinete e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza (virtualmente); o Coordenador-Geral de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim; e a Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jaqueline Ourofino da Silva Zaga Oliveira (virtualmente).
