Membros do MPAM integram Grupo de Trabalho do CNMP que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro
- Criado: Quinta, 28 Setembro 2023 14:07
- Publicado: Quinta, 28 Setembro 2023 14:07
Os Promotores de Justiça André Epifânio Martins e João Gaspar Rodrigues participaram, nesta terça-feira (26/9), da primeira reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e serviu para a definição do plano de trabalho e do calendário de reuniões do Grupo presidido pelo Conselheiro Jaime Miranda.
Representando o MPAM, o Promotor de Justiça André Epifânio Martins, foi indicado para a subcoordenação do grupo que também terá como integrante o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, que foi titular da 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial por vários anos.
“De extrema importância a discussão da tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, tanto pela gravidade quanto pela complexidade da verificação, apuração e combate desses crimes. Nossa expectativa é aprofundar o debate sobre o assunto, para a definição de estratégias que permitam aprimorar a atuação ministerial e contribuir para a inibição de tais ocorrências”, destacou o Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues.
Além do Presidente Jaime Miranda e dos Membros do MPAM, também participaram da reunião os Promotores de Justiça Edmundo Reis (MPBA), Augusto Henrique Alves (MPGO) e Rogério Carneiro, técnico-administrativo do CNMP, na função de secretário executivo. O Procurador de Justiça Militar Alexandre Reis (MPM) participou remotamente.
