Procurador-Geral de Justiça participa da 8ª Reunião do CNPG, em Brasília
- Criado: Quinta, 28 Setembro 2023 13:55
- Publicado: Quinta, 28 Setembro 2023 13:55
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 27, na qual foram discutidas ações e políticas com o objetivo de fortalecer e defender o Ministério Público brasileiro.
A reunião, que ocorreu em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu os principais representantes dos Ministérios Públicos estaduais e federais de todo o país, com a intenção de promover um diálogo construtivo e estratégico sobre os desafios enfrentados pelo Ministério Público brasileiro.
Dentre as pautas abordadas na reunião, foram incluídas a criação de um modelo nacional de identidade funcional do Ministério Público, proposto pelo Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Comissão de Prevenção da Autonomia do MP do CNMP; e a criação de um protocolo de atuação acerca da implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do MP, proposta pelo Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP do CNMP.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância das iniciativas propostas pelos Conselheiros.
“A criação de um modelo nacional de identidade funcional é essencial para unificar as práticas do Ministério Público em todo o país, promovendo a transparência e o reconhecimento institucional. Da mesma forma, o protocolo para os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição é fundamental para resolver conflitos de forma consensual, reduzir processos judiciais e fortalecer o diálogo com a comunidade, enfatizando o compromisso com a justiça e a pacificação social”, declarou
