MPAM participa do Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência
- Criado: Quarta, 27 Setembro 2023 16:39
- Publicado: Quarta, 27 Setembro 2023 16:39
O encontro trouxe conhecimento buscando assegurar os direitos e a sensibilização da sociedade acerca das rotinas diárias de PcD para o enfrentamento a atos discriminatórios
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 21/9, o Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fez uma exposição no “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência (PcD)”. O encontro, realizado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), aconteceu na segunda-feira (25) e terça-feira (26) deste mês, no auditório do TCE-AM e recebeu diversas personalidades, autoridades e especialistas para debater a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
A programação do evento contou com a disponibilização de serviços direcionados ao público PcD, como emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e solicitação de cadeira de rodas, pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc/AM).
“Foi extremamente importante falar do tema da reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos no próprio TCE, que fiscaliza editais e certames públicos. Todos os órgãos de controle aqui do Amazonas precisam estar atentos a eventual desrespeito a essa política pública afirmativa e inclusiva para pessoas com deficiência. Precisamos cobrar a inclusão e o acesso ao direito trabalhista de PcD também no serviço público”, ressaltou o Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Prodhid.
