MPAM obtém decisão da Justiça que assegura intervenção médica urgente em favor de uma criança indígena de Amaturá
- Criado: Sexta, 08 Setembro 2023 14:14
- Publicado: Sexta, 08 Setembro 2023 14:14
A medida inclui afastamento temporário do poder familiar, busca e apreensão da criança para a realização de tratamento na unidade hospitalar do Município ou, na falta de recursos médicos mais avançados, a transferência da criança para Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Amaturá, obteve, na última quarta-feira (6/9), autorização da Justiça para a realização de tratamento médico imprescindível à preservação da vida de uma criança com problema renal não diagnosticado e anemia grave. Por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e chegaram a fugir do hospital onde ela estava internada. O Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso tomou conhecimento do caso mediante denúncia do Conselho Tutelar local.
“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o Promotor de Justiça.
A decisão, assinada pelo Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, tem força de mandado e impõe, além da suspensão do poder familiar pelo tempo necessário ao tratamento médico, a busca e apreensão da criança para realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável, inclusive com eventual transferência para Manaus, caso seja necessária. Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o seu atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento.
