MPAM reforça fiscalização no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
- Criado: Sexta, 01 Setembro 2023 19:54
- Publicado: Sexta, 01 Setembro 2023 19:54
O Objetivo é garantir a transparência e a conformidade com a Lei nº 8.069/1990
Com base na Recomendação n.º 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensifica sua atuação no processo para escolha de membros dos Conselhos Tutelares, com eleição prevista para o dia 1º de outubro, deste ano. As diretrizes foram oficializadas através do ATO Nº 245/2023/PGJ, publicado na última quarta-feira (30/08).
Uma das iniciativas é a presença de Promotores de Justiça em plantão presencial durante o final de semana das eleições, fiscalizando e monitorando todo o pleito. Além disso, para facilitar a comunicação e fornecer apoio às Promotorias de Justiça, uma central de atendimento será disponibilizada em colaboração com a Ouvidoria-Geral do MPAM, incluindo o uso de aplicativos de mensagens.
Atuação do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), atuou ativamente, ao longo do ano de 2023, para garantir o bom andamento das eleições. Além das medidas mencionadas, o MPAM segue atuando na elaboração de reuniões de preparação para o processo eleitoral. A Instituição também buscou a cooperação da Justiça Eleitoral, tratou da cessão de urnas eletrônicas, promoveu uma ampla divulgação do pleito, cuidou da logística e da segurança, contando com a colaboração das forças policiais.
De acordo com a Coordenadora do CAO-IJ, Promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, “o MPAM reafirma seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorra de maneira justa e democrática”.
