MPAM promove II Ciclo de Diálogos sobre inovações na Lei Maria da Penha
- Criado: Sexta, 25 Agosto 2023 18:24
- Publicado: Sexta, 25 Agosto 2023 18:24
Palestra contou com destaque para o Formulário Nacional de Avaliação de Riscos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizou, nesta sexta-feira (25/8), o II Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, de acordo com a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Sara Gama, palestrante representante do Ministério Público da Bahia (MPBA), que trouxe à tona discussões fundamentais em torno do Formulário Nacional de Avaliação de Riscos.
A ocasião reuniu representantes de várias entidades, incluindo a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o próprio Ministério Público, todos atuantes na área de Justiça e proteção às vítimas de violência doméstica. As contribuições dos integrantes da Roda de Conversa enriqueceram as discussões, trazendo experiências práticas e profissionais para a mesa.
“O evento serviu para aprimorarmos os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, esclarecendo pontos importantes sobre a maneira de avaliar a situação de cada uma das vítimas a partir da análise do Formulário de Avaliação de Risco”, disse o Promotor de Justiça José Felipe da Cunha Fish.
A Promotora de Justiça Sara Gama, especialista no campo, elucidou a origem e a importância da aplicação precisa e análise do Formulário Nacional de Avaliação de Riscos. Esse instrumento se mostra fundamental na integridade física, psicológica, sexual e emocional das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Através de seu discurso, a palestrante destacou a necessidade de uma abordagem sensível e efetiva para lidar com esse grave problema social.
“O evento foi um sucesso e a permuta de conhecimentos jurídicos e empíricos serviu para aprimorar a compreensão da relevância da utilização dessa ferramenta pelos operadores de direito e membros da rede”, destacou o Promotor de Justiça Davi Camara, participante do debate.
