Ouvidoria Itinerante do MPAM chega a São Sebastião do Uatumã, que se torna 14ª cidade a receber o projeto
- Criado: Sexta, 25 Agosto 2023 17:34
- Publicado: Sexta, 25 Agosto 2023 17:34
São Sebastião do Uatumã agora faz parte dos 14 municípios do interior do Amazonas que receberam a ação da Ouvidoria Itinerante, que segue com o objetivo de ouvir denúncias e levar à população o acesso à Justiça e o apoio do MPAM.
Ao longo da quinta-feira, a população uatumaense recebeu atendimento na Câmara Municipal, local onde foi realizada a ação do MPAM.
Lorena Batista, presidente do Conselho Tutelar do município, buscou orientação da equipe da Ouvidoria. Ela trouxe sua própria denúncia, que foi registrada e já está em tramitação.
“Nós estávamos passando por alguns problemas relacionados à eleição pra conselheiro tutelar. Chegaram algumas denúncias para nós e precisamos solucionar, por isso, foi muito bom ter a Ouvidoria aqui no nosso município ainda mais neste momento”, comemora Lorena Batista.
O projeto foi prestigiado pelas autoridades e população local. Além da Ouvidora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, estiveram presentes e compuseram a mesa de honra: o prefeito de São Sebastião do Uatumã, Jander Barreto; a delegada Girlane Vasconcelos, titular da Delegacia Interativa de Polícia Civil do município; e o 1º Sargento Nagib Batista Pinto, Supervisor de Área do Grupamento da PM.
Durante a ação, o prefeito de São Sebastião do Uatumã assinou um Termo de Adesão pelo qual se comprometeu a implantar a Ouvidoria na cidade, por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPAM e a Associação Amazonense de Municípios, que tem como principal objetivo formar uma rede de ouvidorias em todo o Estado do Amazonas.
“A Lei que estabelece a exigência de ouvidorias municipais é de 2017, então todos os municípios têm que criar este formato de manifestação. Para o Ministério Público é muito interessante quando firmamos este termo de cooperação, pois, assim, formamos uma rede de ouvidorias e conseguimos conquistar uma comunicação mais rápida para solucionar os problemas nos municípios”, destaca Jussara Pordeus, Ouvidora-Geral do MPAM.
