A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus, participou, na quinta-feira (17/8) e sexta-feira (18/8), da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento foi sediado em Natal, pelo MP do Rio Grande do Norte, e teve como principal objetivo promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

A programação apresentou a definição de grupos de trabalho e a realização de palestras e debates centrados nas boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos. Dentre os assuntos tratados, ressalta-se a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) e seu atendimento no âmbito das Ouvidorias e também a respeito do atendimento voltado à Mediação pelas Ouvidorias.

“Em Natal, foram tratados temas bem relevantes, principalmente a palestra sobre a aplicação da LGPD nas Ouvidorias e debates a respeito da Mediação”, esclareceu a Ouvidora-Geral.