MPAM promove o “II Ciclo de Diálogos” para discutir inovações da Lei Maria da Penha
- Criado: Segunda, 21 Agosto 2023 17:49
- Publicado: Segunda, 21 Agosto 2023 17:49
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), se prepara para realizar o “II Ciclo de Diálogos: inovações da Lei Maria da Penha sob uma visão transversal”. O evento, que ocorre na próxima sexta-feira, 25/8, no Auditório Gebes de Mello Medeiros - na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, visa promover debates sobre as mudanças recentes na legislação e suas aplicações no âmbito da violência doméstica.
A palestra é destinada a Membros, servidores e estagiários do MPAM, além de operadores do direito como juízes, defensores públicos e advogados. Estudantes de direito, policiais, integrantes da rede de acolhimento das vítimas de violência doméstica e a sociedade em geral também podem participar.
O evento tem como objetivo fomentar o debate em torno da aplicabilidade e eficácia da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como suas recentes alterações legislativas. A intenção é aprimorar os órgãos envolvidos na rede de acolhimento e empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, buscando prevenir tais crimes, punir agressores e contribuir para uma sociedade mais equitativa em relação aos gêneros.
Serão realizadas rodas de conversas com autoridades no assunto, como a Defensora Pública do Estado do Amazonas, Caroline da Silva Braz; a Juíza Titular da 4ª Vara de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto; os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, José Felipe da Cunha Fish e Davi Santana da Câmara.
O evento contará com certificação de 3 horas e as inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/ii-ciclo-de-dialogos-inovacoes-da-lei-maria-da-penha-sob-uma-visao-transversal
