MPAM apresenta projetos e iniciativas ao Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público
- Criado: Quinta, 17 Agosto 2023 17:15
- Publicado: Quinta, 17 Agosto 2023 17:15
As iniciativas apresentadas transitam entre os temas de vacinação infantil, cultura da paz e mediação, pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, meio ambiente, ações da ouvidoria e “meta versus” na atuação ministerial
Membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 17/8, para apresentar ao Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Silvio Amorim, as iniciativas e projetos em desenvolvimento, a fim de demostrarem as boas práticas aplicadas na atuação das diversas áreas do Ministério Público.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré, apresentou o “Projeto Mapeamento Unificado”.
O Projeto Juntos pela Vida, apresentado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), Procuradora de Justiça, Delisa Vieiralves, apresentou uma iniciativa vanguarda entre os Ministérios Públicos Estaduais brasileiros na temática vacinação infantil.
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público (NUPA -MPAM), representado por sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Anabel Mendonça, destacou o “Programa NUPA-FAMÍLIA” e o “Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária”.
Na atuação em prol das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial, o MP amazonense trouxe o Programa “Recomeçar”, que é liderado pela Promotora de Justiça, Silvana Cavalcanti.
O Promotor de Justiça Eduardo Gabriel, que reponde pela Promotoria de Justiça de Carauari, propôs a “Promotoria Meta Versus”, onde a atuação ministerial se daria no ambiente digital, transpondo as barreiras territoriais e potencializando o alcance de todo o Amazonas.
Por fim, a Secretária-Geral do MPAM, a Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz, representando a Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, demonstrou a atuação da Ouvidoria-Geral nos projetos “Ouvidoria Itinerante” e “Ouvidoria das Mulheres”.
“Em primeiro lugar, quero expressar a minha felicidade em estar, mais uma vez, aqui no Ministério Público do Amazonas, para podermos dialogar e conversar sobre as maravilhosas iniciativas que são aqui realizadas. Nossa intenção é que o Corregedor Nacional fale sobre esses projetos no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já antecipe, na sua visita no próximo mês de outubro, os projetos que a gente poderá replicar e falar a respeito nacionalmente. O Ministério Público do Amazonas está de parabéns”, declarou Silvio Amorim.
Estiveram presentes na reunião a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Lílian Stone; o Corregedor-Geral da Corregedoria Nacional do MP, Silvio Amorim; a Secretária-Geral, Renilce Helen Queiroz de Souza; a Procuradora de Justiça, Maria José da Silva Nazaré; a Procuradora de Justiça, Delisa Vieiralves; Anabel Mendonça, Procuradora de Justiça; Silvana Cavalcanti, Promotora de Justiça; André Lavareda, Promotor de Justiça; Eduardo Gabriel, Promotor de Justiça e servidores do MPAM.
Reforma administrativa
Na oportunidade, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), Promotora de Justiça Lílian Stone, reforçou a necessidade da reforma administrativa, bem como sua aprovação junto ao Colégio dos Procuradores de Justiça (CPJ), para que o capital humano da Instituição esteja em compatibilidade às demandas sociais de todos os municípios do Amazonas.
