Promotor de Justiça ministra palestra sobre processo penal e violência doméstica e familiar contra a mulher
- Criado: Terça, 15 Agosto 2023 10:59
- Publicado: Terça, 15 Agosto 2023 10:59
A ação aproxima o MPAM dos órgãos de segurança encarregados de atender e investigar as ocorrências de violência contra a mulher
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou, por meio da 99ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a palestra ‘O processo penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher’, com ênfase na atuação ministerial nesses processos de violência. A palestra foi realizada na quinta-feira (10/8), na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), localizada na avenida Pedro Teixeira, bairro Chapada. O projeto é uma parceria com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Na palestra, o Promotor de Justiça José Felipe Fish, titular da 99ª PJ, explicou que a maioria dos crimes que chegam a uma resolução são de ação pública, quando a iniciativa cabe ao Ministério Público. Já os que dependem da iniciativa da vítima, de ação penal privada, elas geralmente não costumam apresentar a queixa crime.
Na sexta-feira (11/8), o Promotor de Justiça visitou as Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher, da zona norte e da zona oeste/sul, onde discutiu a estrutura das unidades policiais e da PC-AM na resolução dos Inquéritos Policiais. Também visitou o Serviço de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Sapem), onde conheceu a estrutura e conversou com integrantes dos setores jurídicos e assistentes sociais.
