Segundo dia do V Congresso do MPAM traz debates sobre racismo estrutural, inteligência artificial e violência de gênero

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O segundo dia do V Congresso do Ministério Público do Amazonas ofereceu aos participantes palestras e painéis que trouxeram ao debate temas de grande relevâncias e atualidade, proferidos por cientistas e especialistas de alto nível. Os temas do dia foram a indução de políticas para segurança pública com a participação popular, a desconstrução do racismo estrutural, a Justiça multiportas, a violência de gênero, a inteligência artificial aplicada ao Direito, democracia e moderação de conteúdo nas redes digitais, combate à corrupção no Brasil e ao racismo. O evento foi realizado hoje, 27/7, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

“O conhecimento científico só ganha sentido ao se abris para a sociedade. A ciência jurídica, em última análise, deve servir à sociedade, ao povo. O congresso é um dos espaços para a divulgação e o debate de temas importantes da ciência jurídica e de áreas correlatas. Com palestrantes do mais alto nível, é um grande evento para os operadores e os estudantes do Direito no Amazonas”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A Promotora de Justiça do MPBA Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz proferiu a palestra Desafios do Ministério Público na Desconstrução do Racismo Estrutural, na qual tratou de racismo que, segundo ela, existe mesmo dentro do próprio Ministério Público brasileiro, falou das causas e de possíveis formas de enfrentamento da discriminação. 

“O perfil Étnico-Racial publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público revela que nós temos apenas 15,8% de pessoas negras em todo o Ministério Público brasileiro. Então é importante que a Justiça tenha a cara do povo brasileiro para que nós possamos realmente falar em democracia”, disse a palestrante.

A Promotora de Justiça do MPAM Karla Cristina da Silva Sousa, mediou a palestra, falou das missões institucionais do Ministério Público, destacando a defesa democrática, que, em sua opinião, só é possível ao se considerar e incluir a diversidade e a promoção de equidade social.
“O Ministério Público tem sido provocado a sair do seu lugar regular para olhar para essas vítimas, olhar para esse sujeito de proteção com outros olhos, fazendo uma reparação histórica do que foi a nossa construção social para assim elevar esse patamar para a construção de uma democracia mais justa e solidária como é prevista em nossa Constituição”, avaliou.

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Para o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, Mauro Roberto Veras Bezerra, que mediou o painel Ministério Público Resolutivo e Justiça Multiportas, um evento como o V Congresso do MPAM é uma oportunidade para a discussão e a divulgação de temas normalmente fechados a quem estuda ou opera o Direito, o que, na opinião do Procurador, é benéfico para a sociedade como um todo.

“É sempre importante trazer para o debate figuras exponenciais, em nível nacional, para trazer as discussões, no que tange ao próprio papel do Ministério Público. É isso que o Congresso vem trazer, essa discussão de como nós podemos fazer mais e melhor pela sociedade”, avaliou Mauro Bezerra.

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