Prefeitura segue recomendação do MPAM e recria Procon Manaus
- Criado: Segunda, 24 Julho 2023 15:48
- Publicado: Segunda, 24 Julho 2023 15:48
O Procon Manaus será reativado em setembro e funcionará na Avenida Grande Circular, Zona Leste de Manaus
O encontro ocorreu na sala de reunião do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC). A recriação do órgão atende a recomendação expedida pelo MPAM em abril de 2022. Segundo a diretora Onilda Abreu, o Procon Manaus será instalado na Avenida Grande Circular, Zona Leste de Manaus.
A nova diretora do Procon Manaus, Onilda Abreu da Silva, em reunião com a Promotora de Justiça Sheyla Andrade
“A recomendação expedida no ano passado marca o início das tratativas do MPAM com o município para implementação da política de defesa do consumidor. Recentemente houve a aprovação da lei de criação do órgão municipal, que possivelmente deve se denominar Procon Manaus, com previsão de inauguração para o início de setembro”, confirmou a Promotora de Justiça Sheyla Andrade.
O órgão trata da defesa dos direitos fundamentais do consumidor e, antes da sua extinção em julho de 2020, era composto pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Fotos: Prefeitura de Manaus e Ascom-MPAM
