O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, realizou, nesta quarta-feira (12/7), no auditório Gebes de Mello Medeiros, reunião com técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Gacpe/Semed), para obter informações acerca da abordagem, acompanhamento e planejamento de ações relativas a casos de violência escolar. A reunião foi presidida pela Procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, e também teve a participação da coordenadora do Núcleo Permanente de Atuação do MPAM, Procuradora de Justiça Anabel Mendonça de Souza.

Durante a reunião, representantes da Semed apontaram a insuficiência das ações pedagógicas e educativas para o enfrentamento do problema. “A desestrutura familiar, abandono, abusos, exploração do trabalho e sexual, além do isolamento social trazido pela tecnologia, são responsáveis pelo adoecimento cada vez mais precoce dos nossos alunos. E a escola não dá conta de atender a tais demandas sozinha. Precisamos da implementação de políticas de Estado voltadas ao esporte, lazer e cultura, dentre outras, além do alinhamento de ações com outros órgãos do governo municipal e estadual, a fim de assegurar a prioridade de direitos estabelecida no ECA”, declarou Eliana Hayden, da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais da Semed.

A presidente do GT de Enfrentamento à Violência nas Escolas, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, lembrou a contribuição do MPAM para o estabelecimento dos protocolos de atendimento dos casos de violência nas escolas, destacando o caráter da atuação ministerial. “Nosso intuito é articular o aperfeiçoamento das medidas adotadas no âmbito de cada secretaria de Educação, a fim de assegurar sua efetividade no enfrentamento desse tipo de violência. Reconhecemos a gravidade e amplitude do problema e devemos buscar o melhor aparelhamento das escolas, inclusive com vistas à ampliação da oferta de ensino em tempo integral”, apontou.

As informações levantadas durante a reunião vão ser analisadas pela equipe do GT de Enfrentamento à Violência nas Escolas, com vistas à formulação de ajustes das medidas adotadas pela Semed, bem como à articulação com outros órgãos do governo municipal e estadual que podem contribuir para o atendimento dos casos de violência nas escolas.