Discurso do PGJ aos novos Promotores de Justiça

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: Criado: Quinta, 03 Março 2011 08:49; Publicado: Quinta, 03 Março 2011 08:44

Independente do compromisso de dotar a instituição de uma infraestrutura material que assegure o desempenho adequado e eficiente do Ministério Público, percebo que o principal desafio a vencer encontra-se na consolidação de uma consciência profissional sintonizada com os avanços contemporâneos do Estado de Direito e com os mais legítimos anseios da sociedade, em harmonia íntima com as sagradas aspirações da nacionalidade.

O Ministério Público, a partir da Constituição Cidadã de 1988, recebeu do Poder Constituinte tarefas das mais relevantes em defesa da democracia, do patrimônio público e dos interesses coletivos, como instituição permanente e no exercício de importante função no conjunto da atividade jurisdicional do Estado.

Há indiscutíveis avanços nas relações entre a instituição ministerial e a sociedade, que já se vê representada pelo Ministério Público, na luta pela exação e pela ética no gasto público e no combate à corrupção e à malversação de recursos do erário, em todas as suas formas.

Outro fator que merece destaque, nestes novos tempos, é a identidade que a instituição estabeleceu com a sociedade contra práticas delituosas perpetradas por quem antes se julgava inatingível e impune, especialmente nos chamados crimes do ‘colarinho branco’.

Na região amazônica, que reúne o maior patrimônio presente da biosfera, a missão ministerial alcança dimensão extraordinária, quando tem sob sua responsabilidade a defesa do meio ambiente e da vida em toda a sua diversidade.

Meus colegas de Ministério Público, comungo da expectativa de que tenhamos sempre sobre a instituição uma espécie de transfusão de sangue novo, com o qual possamos renovar diariamente esperanças numa atuação mais efetiva e próxima da consagração dos valores mais caros à Nação brasileira e ao Estado do Amazonas, que tantos amamos.

Em nosso Estado, de extensões continentais, com carências múltiplas e correspondentes, ou até mesmo superiores, a população confia e muito espera do Ministério Público, cujos representantes precisam e estão obrigados a ter uma convivência fraterna e interativa com as comunidades locais, notadamente quando em serviço em municípios distantes e com populações pobres vitimadas pela desassistência histórica que nos envergonha.

De minha parte, na condição passageira de Procurador-Geral, estarei sempre de gabinete aberto, na identificação dos interesses maiores da instituição, que cada um dos novos promotores representará em sua respectiva Comarca, com dignidade e altivez, como corolário de sua própria existência.

Aos Doutores e Doutoras, Eliana Leite Guedes, Marcelo de Salles Martins, Marcelo Pires Soares, Ynna Breves Maia, Luiz Rêgo Lobão Filho, Armando Gurgel Maia, Márcia Cristina de Lima Oliveira, Paulo Alexander dos Santos Beriba e Kepler Antony Neto. Êxito, muito êxito, e plena realização pessoal e profissional. Fiquem todos com Deus e muito obrigado.