MP no Carnaval em Parintins
- Criado: Quarta, 02 Março 2011 14:16
- Publicado: Quarta, 02 Março 2011 14:10
A 3º Promotoria de Parintins (distante 325 km em linha reta de Manaus) vai atuar nos dias 4, 5, 6 e 7 de março no Carnailha. Parceiro da rede de proteção infanto-juvenil, o MP ficará atento ao cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, segundo o qual os menores devem sempre estar acompanhados dos pais e, no caso dos adolescentes, munidos de documentação, e de uma portaria da Justiça que proíbe crianças menores de cinco anos de participar do carnaval de adultos (elas somente podem assistir ao carnaval de rua acompanhadas de pais ou responsáveis). Quanto às crianças maiores de cinco anos, podem participar dos blocos mediante autorização judicial ou acompanhadas dos pais, sendo liberada a participação de adolescentes em tais eventos.
Algumas medidas foram tomadas pela Promotoria para preservar os menores de idade. Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, municípios vizinhos de Parintins, irão redobrar a fiscalização nas embarcações. A Promotoria divulgou a informação nas rádios para que o embarque de menores de idade seja regular. A intenção é fazer com que menores de idade não viajem desacompanhados de seus responsáveis legais (crianças) e sem documentação (adolescentes).
Também foi recomendado para os donos de hotéis, pousadas e afins que não hospedem crianças e adolescentes desacompanhadas de pais ou responsáveis.
