Promotor de Justiça destaca o Ministério Público resolutivo em evento da Escola Judicial do TJAM
- Criado: Sexta, 23 Junho 2023 09:47
- Publicado: Sexta, 23 Junho 2023 09:47
Nesta sexta-feira, 23/6, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), João Gaspar Rodrigues, será um dos palestrantes no evento Mesa de Debates, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM). Encerrando o semestre letivo, esta edição da Mesa tem como tema Justiça Multiportas, com o objetivo de discutir o acesso à Justiça, sob a perspectiva do Sistema Multiportas.
O Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues abordará o tema “Ministério Público Resolutivo”, oportunidade em que apresentará a atuação Resolutiva da Instituição, enfatizando que o MPAM tem desenvolvido mecanismos para solucionar problemas sem a necessidade de ajuizar ações, buscando desafogar o Sistema de Justiça. Ele ressaltou que o papel da Instituição é auxiliar na solução dos conflitos, promovendo a comunicação e garantindo que as soluções encontradas sejam referendadas e homologadas. A palestra do Promotor de Justiça começará às 16h.
“A Justiça Multiportas permite essa multiplicidade de canais de acesso à Justiça, não apenas como uma instituição meritocrática, mas como um valor fundamental da sociedade. Esses canais incluem mediação, negociação, conciliação, processo restaurativo, convenções e outros mecanismos que permitem a sociedade resolver seus próprios conflitos”, enfatiza João Gaspar Rodrigues.
Além do Ministério Público do Amazonas, o evento contará com a participação de instituições como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), a Procuradoria da União no Estado do Amazonas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
O evento é aberto a estudantes, pesquisadores, profissionais do Sistema de Justiça e demais interessados no tema. A mesa de debates será realizada a partir de 14h no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (2.º andar), localizado no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado na Av. André Araújo. s/n, Anexo à sede do TJAM.
As inscrições para participar do evento estão abertas e podem ser realizadas por meio do endereço (https://bit.ly/EventoMultiportas).
