MPAM acompanha audiência pública em Silves sobre exploração de gás natural no município
- Criado: Terça, 20 Junho 2023 11:49
- Publicado: Terça, 20 Junho 2023 11:49
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas esteve à frente do evento
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Promotor de Justiça Fabricio Almeida, participou da audiência pública realizada em Silves, no último sábado (17/6), sobre a exploração de gás natural no Complexo Azulão. A audiência foi realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e teve por objetivo discutir o licenciamento ambiental para a exploração e escoamento de gás natural pela empresa Eneva.
Na ocasião, foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à implantação do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão e adjacências pela empresa Eneva S.A., na Bacia do rio Amazonas, municípios de Itapiranga e Silves.
“O MPAM está atento e acompanhando o procedimento de licenciamento ambiental como fiscal da ordem jurídica, preocupado com o cotejo entre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Reconhecemos que o empreendedor não pode apenas colher os frutos, sem adotar medidas para prevenir e evitar degradação e depredação ambientais, devendo absorver os eventuais prejuízos decorrentes de impactos ambientais negativos”, ressaltou o Promotor de Justiça Fabricio Almeida.
Além da audiência realizada em Silves, também foi realizada audiência pública no domingo (18/6), em Itapiranga, com grande participação popular. O público teve a oportunidade de registrar suas críticas, elogios e sugestões acerca do projeto apresentado.
