MPAM promove capacitação sobre Nova Lei de Licitações
- Criado: Sexta, 16 Junho 2023 17:51
- Publicado: Sexta, 16 Junho 2023 17:51
Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) para Compras e Serviços são destaques do curso
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, nos próximos dias 21, 22 e 23, o curso de formação em Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) para Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei n°14.133/2021). O treinamento será realizado pela manhã, das 8h30h às 12h30h, e pela tarde, das 14h às 18h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do MPAM.
Estarão à frente da capacitação as professoras Solange Afonso de Lima e Manuela Martins de Mello. Solange Lima é mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, advogada e consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de 20 anos, integrante da equipe de Consultores Zênite, professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL e autora de diversos artigos jurídicos. Manuela Martins de Mello é advogada, consultora jurídica na área de licitações e contratos e regime de pessoal, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba, integrante da Equipe de Consultores e da Equipe de Redação da Zênite e também autora de diversos artigos jurídicos.
O curso atribuirá certificação de 24 horas aos participantes e é voltado para o público interno do MPAM, especificamente para o público preferencial de servidores atuantes na elaboração de ETP e TR, bem como na análise destes documentos.
