MPAM instaura Procedimento Administrativo para acompanhar reformas estruturais em três escolas estaduais de Tabatinga
- Criado: Segunda, 12 Junho 2023 11:03
- Publicado: Segunda, 12 Junho 2023 11:03
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, instaurou Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a realização de reformas estruturais nas escolas estaduais Pedro Teixeira, Professor Raimundo da Silva Carvalho e Duque de Caxias, no município de Tabatinga, durante o período escolar.
“Essas reformas deveriam ter sido encerradas em janeiro, antes do início do ano letivo, contudo, ainda estão sendo realizadas. Os alunos estão tendo aulas em modalidade híbrida, alguns foram remanejados para outras escolas e outros comparecem periodicamente para receber o material didático”, explicou o Promotor de Justiça Daniel Rocha.
No dia 5/6, o MPAM instaurou o Procedimento Administrativo a fim de garantir o acesso à Educação, assegurado constitucionalmente, bem como a proteção devida à criança e ao adolescente.
