MPAM recebe visita institucional do Comandante-Geral da PMAM

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Temas relacionados às estruturas das unidades de segurança e o encaminhamento de denúncias foram discutidos na reunião

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, que responde pela 60ª e 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (60ªe 61ª Proceaps), recebeu visita institucional do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida. A reunião foi realizada no dia 6/6, na sede do MPAM.

Na oportunidade, o Promotor de Justiça apresentou suas impressões obtidas a partir de inspeções realizadas pelo pelo MPAM desde o dia 22/5 nas unidades que integram a estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), bem como a urgência na convocação de aprovados e concurso público para o início do Curso de Formação de Praças (CFP).

“Verificamos, a partir das inspeções das unidades da Polícia Militar, seja nas Cicoms (Companhias Interativas Comunitárias), seja nas unidades especializadas da Polícia, como a Rocam, o Choque, a Força Tática, dentre outras, a necessidade de manutenção de alguns prédios que estão em péssimo estado de conservação, precisando de manutenção ou reformas urgentes. Além disso, em razão do efetivo que vem se reduzindo a cada ano, urge a nomeação para o início do Curso de Formação de Praças, que se inicia com o curso dos soldados”, explicou o Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro.

Foi proposto um esforço no sentido de aprimorar o fluxo de trabalho envolvendo denúncias contra a atuação de policiais que chegam às Proceaps por meio das audiências de custódia e pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público, destacando-se a importância de seu envio seja para a Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar, seja para a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública ou, em último caso, nos fatos mais graves, para a instauração de procedimentos investigatórios criminais no âmbito do Ministério Público.