Ouvidoria Itinerante do MPAM abre a 2ª fase do projeto em Autazes
- Criado: Quarta, 31 Mai 2023 16:24
- Publicado: Quarta, 31 Mai 2023 16:24
Autazes, município localizado a 111km de Manaus, foi o primeiro a receber a equipe do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na abertura da 2ª fase do Projeto Ouvidoria Itinerante, nessa quarta-feira (31/5). A cerimônia de abertura, realizada em espaço cedido pela Câmara Municipal, contou com a presença da Ouvidora-Geral do MPAM (OGMP), Jussara Maria Pordeus e Silva, do Promotor de Justiça do município, Carlos Firmino Dantas, da Juíza da Comarca de Autazes, Daniele Monteiro Fernandes Augusto, do Prefeito de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, e do presidente da Câmara Municipal, Marcley Lima de Araújo. Também estiveram presentes representantes demais vereadores, secretários municipais, representantes do Conselho Tutelar, do Creas/CRAS e a população local.
O Promotor de Justiça de Autazes, Carlos Firmino Dantas, ressaltou a importância da iniciativa e destacou que a Ouvidoria tem como meta visitar, também, diversas cidades fora da região metropolitana de Manaus.
“A Ouvidoria tem esse viés de possibilitar o acesso do povo à Instituição. Vindo presencialmente, mostra esse elo com a população. Então essa atuação da Ouvidoria vindo até o povo, fortalece o próprio papel da Ouvidoria”, pontua o titular da PJ de Autazes.
O objetivo do projeto Ouvidoria Itinerante é aproximar o Ministério Público do Amazonas da população do Estado, oferecendo um canal de comunicação direto para o encaminhamento de demandas.
Ouvidorias nos municípios
O MPAM firmou um Termo de Cooperação com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) para a implantação de uma rede de ouvidorias municipais, com apoio técnico-jurídico e coordenada pela Ouvidoria-Geral do MPAM. O acordo foi firmado no dia 25/5, pelo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e pela Ouvidora-Geral. Pela AAM, subscreveram o acordo o presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, e o vice-presidente da AAM, o prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior.“Nós estamos formando essa rede de ouvidorias municipais. Fechamos um Termo de Cooperação com a associação dos municípios e em breve Autazes deve receber o Termo de Adesão para participar da Rede”, anunciou a Procuradora de Justiça Jussara Pordeus.
