MPAM firma Termo de Cooperação com Associação Amazonense de Municípios para a implantação de ouvidorias no interior do Amazonas
- Criado: Quinta, 25 Mai 2023 16:52
- Publicado: Quinta, 25 Mai 2023 16:52
O objetivo do Termo de Cooperação é trazer celeridade ao atendimento de demandas sociais
Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (25/5), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, se reuniram com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, e o vice-presidente da AAM, o prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior, para assinar um termo de cooperação voltado à implantação de ouvidorias nos municípios do Amazonas.
De acordo com o PGJ, as Ouvidorias Municipais são importantes mecanismos de participação social na gestão pública, que têm como objetivo receber, encaminhar e acompanhar as demandas da população em relação aos serviços prestados pelos municípios.
“A implantação das Ouvidorias Municipais é fundamental para o fortalecimento da cidadania e da participação popular, ao fomentar o diálogo e o engajamento entre a povo e a administração municipal”, pontuou o Procurador-Geral, Alberto Nascimento.
O termo de cooperação assinado entre o Ministério Público e a Associação dos Municípios tem como principal objetivo formar uma rede de ouvidorias em todo o estado do Amazonas.
“A gente tem o interesse em firmar este termo de cooperação para formar uma rede de ouvidorias municipais para que haja uma comunicação mais rápida para solucionar os problemas nos municípios”, destaca Jussara Pordeus, Ouvidora-Geral do MPAM.
O Prefeito Anderson Sousa, de Rio Preto da Eva, e o Prefeito Frederico Júnior, de Novo Airão, mostraram-se entusiasmados com a iniciativa, que visa promover uma comunicação mais ágil e eficiente para a resolução de problemas locais.
“Nós temos hoje no máximo quinze municípios com ouvidorias implantadas. A partir deste termo, estaremos incentivando e orientando os municípios a fazer a implantação com o apoio que o Ministério Público vai nos conceder através deste termo que assinamos”, declara Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios.
