Membros do MPAM participam da apresentação do projeto Girassol, do TJAM
- Criado: Sexta, 19 Mai 2023 12:27
- Publicado: Sexta, 19 Mai 2023 12:27
Projeto busca estabelecer novo fluxo processual para os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, evitando a sua revitimização
Os Promotores de Justiça Géber Mafra Rocha e Rogério Marques Santos, que atuam, respectivamente, na 101ª e 103ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, conheceram, nesta terça-feira (16/5), o Projeto Girassol, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, na presença de juízes das varas especializadas em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, de integrantes da Central de Inquéritos e da Polícia Civil, além dos Membros do Ministério Público do Amazonas.
“O Projeto Girassol busca garantir que a vítima, criança e adolescente, seja ouvida apenas uma vez durante todo o processo, assegurando-se, assim, o respeito aos direitos dessas vítimas, bem como a condução mais célere, justa e transparente de todo o processo”, resumiu o Promotor de Justiça Géber Mafra.
Conforme o Projeto Girassol, a vítima (criança e adolescente) comparecerá à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente para informar o crime e, em seguida, o delegado requisitará a produção antecipada de prova junto à Central de Inquéritos, assegurando, nessa audiência, o contraditório e ampla defesa, e evitando que o depoimento se prejudique pela perda de memória da criança ou adolescente.
A reunião serviu para que os atores envolvidos com o tema pudessem se manifestar acerca do novo protocolo, que deve ser desenvolvido institucionalmente, com envolvimento de todos os atores, de forma a assegurar o depoimento sem dano. “A ideia é que o depoimento seja concentrado em uma única oportunidade, ainda em uma fase pré-processual, para que essa vítima possa seguir sua vida”, explicou o juiz Igor Campagnolli.
“As instituições e órgãos encarregados da apuração dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes também têm o dever de zelar pela proteção dessas pessoas, evitando que, no curso do processo, elas sejam novamente vitimizadas”, observou o Promotor de Justiça Rogério Marques Santos.
