Procuradoria-Geral de Justiça acelera preparativos para o 5º Congresso Estadual do Ministério Público do Amazonas
- Criado: Sexta, 12 Mai 2023 17:40
- Publicado: Sexta, 12 Mai 2023 17:40
Evento vai abordar a resolutividade institucional como meio de efetivar direitos constitucionais e promover a cidadania no Estado do Amazonas
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com apoio da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), realiza, no próximo mês de julho, o 5º Congresso Estadual do Ministério Público do Amazonas. O evento está agendado para os dias 26, 27 e 28/7/2023, na sede do órgão ministerial. Alinhado ao Planejamento Estratégico do MPAM (PEN-2020/2029), com o congresso tem como tema ‘Ministério Público Resolutivo: Efetividade e Justiça’.
“Após dez anos, estamos retomando a realização do congresso estadual do Ministério Público do Amazonas na expectativa de que o debate acerca das questões de interesse da nossa sociedade seja cada vez mais aprofundado e profícuo. Nesta edição, abordaremos a questão da resolutividade ministerial porque acreditamos que atender de forma célere e efetiva as demandas que recebemos é a melhor forma de honrar nosso compromisso com o povo amazonense”, declarou o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Na última edição, realizada em 2013, o tema discutido foi ‘O Ministério Público no Combate à Corrupção’. Este ano, o objetivo central, segundo o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, é proporcionar condições para o incremento da resolutividade ministerial. “O congresso é uma oportunidade ímpar de expansão do horizonte de atuação do Ministério Público, que se dá pela atualização do conhecimento, pela troca de experiências, pela análise mais profundada do nosso modelo de atuação, a partir de novas perspectivas trazidas pelos especialistas convidados, e isso deve contribuir significativamente para a melhoria da resolutividade ministerial em nosso Estado”, avaliou.
Já estão confirmadas as participações do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e Conselheiro do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Suxberger; e da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Santana. Dentre os temas abordados, destacam-se as políticas públicas na educação, racismo estrutural, violência de gênero, redes sociais e discurso de ódio etc.
O congresso será realizado em Manaus, com transmissão on-line pelo canal do YouTube. Ao longo do mês de junho, serão divulgados novos palestrantes do Congresso.
